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111 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - Extrato TCAC 189.2024-SESP-PRO-2024-64108 -09.10.2024

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. º 189/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/64108, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - LOTACIONOGRAMA FUNAC - 4º TRIMESTRE

    Lotacionograma da Fundação Nova Chance 4º TRIMESTRE - 2024 Carreira Cargo Cargos Criados Cargos Ocupados Cargos Vagos Contratados Subsidio Profissionais do Desenvolvimento Econômico e Social Analista de Desenvolvimento Econômico e Social 1 0 1 - Lei n° 7.554/01 Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social 2 0 2 - Fonte: SEA...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - LOTACIONOGRAMA POLITEC - 4º TRIMESTRE

    Lotacionograma da Perícia Oficial de Identificação Técnica 4º TRIMESTRE - 2024 Carreira Cargo Cargos Criados Cargos Ocupados Cargos Vagos Contratados Subsidio Perícia Técnica Perito Oficial Médico Legista 156 140 16 - Lei n° 8.321/05 Perito Oficial Odonto Legista 14 7 7 - Perito Oficial Criminal 296 294 02 - Papiloscopi...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - LOTACIONOGRAMA SESP - 4º TRIMESTRE

    Lotacionograma da Secretaria de Estado de Segurança Pública 4º TRIMESTRE - 2024 Carreira Cargo Cargos Criados Cargos Ocupados Cargos Vagos Contratados Subsidio Profissionais do Desenvolvimento Econômico e Social Analista de Desenvolvimento Econômico e Social 99 99 0 15 Lei n° 7.554/01 Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - EXTRATO DE TCAC -SESP-PRO-2024-64099

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/64099, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadra...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - Extrato de TCAC n. 203-2024 (1)

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA nº 203/2024 Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada a celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC nº 203/2024 - SESP-PRO-2024/64480, com o servidor imputado no âmbito do Processo originário sob nº SESP-PRO-2024/42200 por...

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  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - PORTARIA 0431-2024 - SUBSTITUIÇÃO FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO CONVÊNIO 2853-2022

    PORTARIA Nº 0431-2024 GAB/SESP, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a substituição do Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Termo de Convênio n° 2853/2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Prefeitura de Sinop/MT. O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disp...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - 6.2 Portaria

    PORTARIA Nº 182/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 024/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - Decisão PM-PRO-2023-03995.01

    Processo: PM-PRO-2023/03995.01 Interessada: MILITAR PRO COMÉRCIO LTDA. Assunto: Processo Administrativo para Aplicação de Sanção ao Licitante. Inabilitação Fiscal do licitante antes da formalização do contrato referente ao Pregão n° 073/2023. D E C I S Ã O Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório, instaurado para apurar possível inf...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - Extrato da Portaria 255.2024- PAD Ordinário

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 255/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 255/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Jane Neve...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - Extrato de TCAC n. 179-2024 - SESPPRO2024.59216 (1)

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA nº 179/2024 Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada a celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC nº 179/2024 - SESP-PRO-2024/59216, com o servidor imputado no âmbito do Processo originário sob nº SESP-PRO-2022/13184 por...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - Extrato de TCAC n. 178-2024 - SESPPRO2024.59206

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA nº 178/2024 Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada a celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC nº 178/2024 - SESP-PRO-2024/59206, com o servidor imputado no âmbito do Processo originário sob nº SESP-PRO-2023/06825 por...

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  • D.O. nº 28832 de 19/09/2024 - Extrato TCAC 159.2024-SESP-PRO-2024-45422

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. º 159/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/45422, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - Extrato de TCAC - SESP-PRO-2024-45420

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o servidor imputados no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/45420, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquad...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - PORTARIA 402-2024 - SUBSTITUIÇÃO FISCAL TITULAR - CONVÊNIO 0196-2024

    PORTARIA Nº 0402-2024 GAB/SESP, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a substituição do Fiscal Titular do Termo de Convênio n° 0196/2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Prefeitura de Rondonópolis/MT. O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no bem ...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - PORTARIA 394-2024 - SUBSTITUIÇÃO FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO CONVÊNIO 1729-2023

    PORTARIA Nº 0394-2024 GAB/SESP, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a substituição do Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Termo de Convênio n° 1729-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Prefeitura de Guarantã do Norte/MT. O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais e, Consid...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - Extrato de Portaria 252.2024- Sindicância - E. A. C.

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 252/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 252/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Sindicância Administrativa com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Andréia Paula de Amorim e Simone Kinchesk...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - PUBLICAÇÃO DOS MATRICULADOS NO CURSO DE OPERADOR AEROTÁTICO

    PUBLICAÇÃO DOS MATRICULADOS NO CURSO DE OPERADOR AEROTÁTICO - COA “CURSO DE TRIPULANTE OPERACIONAL MULTIMISSÃO - 6° TOMM” CONFORME EDITAL Nº 001/SESP/CIOPAER/2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Constituição do Estado de Mato Grosso, e considerando o Edital nº 001/SESP/CIOPAer/202...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - citação por edital II

    EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR A Presidente do Processo Administrativo Disciplinar nº 027/2024, sob protocolo SESP-PRO-2024/54825, designada conforme consta na Portaria Conjunta nº 128/2024/CGE-COR/SESP, cujo Extrato de Portaria foi publicado no D.O.E. de 20/08/2024, pág. 29, subscrita pelo Exmo. Senhor Secretário Estado de Segurança Pública, no...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - 3º EDITAL DE CITAÇÃO_ Joilson

    EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR A Presidente do Processo Administrativo Disciplinar nº 019/2024, sob nº de protocolo SESP-PRO-2024/55481 instaurado conforme a Portaria nº 115/2024/CGE-COR/SESP, publicada no D.O.E. de20/08/2024, pg. 29, subscrita pelo Exmo. Senhor Secretário Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, CITA E IN...

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