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68 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - Extrato da Portaria 195.2024 - PAD Ordinário - R. B

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 195/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 195/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Jane Neve...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 031-2024 - SESP-PRO-2024-32323 - origem SESP-PRO-2022-00120

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 031-2024 Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com ao servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2022/00120 por infração disciplinar de menor potencial ofensivo,...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 030-2024 - SESP-PRO-2024-32323 - origem SESP-PRO-2022-00120

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 030-2024 Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com ao servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2022/00120 por infração disciplinar de menor potencial ofensivo,...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 029-2024 - SESP-PRO-2024-32336 - origem SESP-PRO-2022-00120

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 029-2024 Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com ao servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2022/00120 por infração disciplinar de menor potencial ofensivo,...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 028-2024 - SESP-PRO-2024-32333 - origem SESP-PRO-2022-00120

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 028-2024 Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com ao servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2022/00120 por infração disciplinar de menor potencial ofensivo,...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - Lotacionograma POLITEC - 3º TRIMESTRE Retificado

    Lotacionograma da Perícia Oficial de Identificação Técnica 3º TRIMESTRE - 2024 Carreira Cargo Cargos Criados Cargos Ocupados Cargos Vagos Contratados Subsidio Perícia Técnica Perito Oficial Médico Legista 156 140 16 - Lei n° 8.321/05 Perito Oficial Odonto Legista 14 7 7 - Perito Oficial Criminal 296 292 04 - Papiloscopi...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - Lotacionograma SESP - 3º TRIMESTRE Retificado

    Lotacionograma da Secretaria de Estado de Segurança Pública 3º TRIMESTRE - 2024 Carreira Cargo Cargos Criados Cargos Ocupados Cargos Vagos Contratados Subsidio Profissionais do Desenvolvimento Econômico e Social Analista de Desenvolvimento Econômico e Social 99 100 -1 15 Lei n° 7.554/01 Técnico de Desenvolvimento Econômico e Soci...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - Extrato de TCAC n. 034-2024 - DIC

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA nº 034/2024 Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada a celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC nº 034/2024 - SESP-PRO-2024/40062, com o servidor imputado no âmbito do Processo originário sob nº SESP-PRO-2023/25683 por...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - Extrato de TCAC n. 033-2024

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA nº 033/2024 Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada a celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC nº 033/2024 - SESP-PRO-2024/39922, com o servidor imputado no âmbito do Processo originário sob nº SESP-PRO-2021/04070 por...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - CITAÇÃO POR EDITAL

    EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR O Presidente do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2024, sob nº de protocolo SESP-PRO-2024/10455 instaurado conforme a Portaria nº 001/2024/CGE-COR/SESP, publicada no D.O.E. de 19/22/2024, pg. 49, subscrita pelo Exmo. Senhor Secretário Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, CITA E I...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO Nº 07/2024/COPAL/SESP

    NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO Nº 07/2024 PROCESSO: SESP-PRO-2023/51332 EMPRESA: MJS CONSTRUÇÕES METÁLICAS LTDA CNPJ/MF n. 22.971.268/0001-03. I. RELATÓRIO: Trata-se de Processo Administrativo por Irregularidade Contratual - PAIC, instaurado para apurar suposto descumprimento de obrigações previstas no Contrato nº 144/2020/SESP (fls. 23-43) firmado c...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - ABERTURA - DISPENSA Nº 19.2024

    AVISO DE ABERTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024/SESP-MT PROCESSO: SESP-PRO-2024/03784 E SIAG Nº 0003784/2024 A Secretaria de Estado de Segurança Pública vem a público informar a abertura da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024/SESP-MT, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para construção de 01 (u...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - Extrato da Portaria 132.2024 - PAD Sumário - SESP-PRO-2023-24623 - Ezequiel Gonçalo de Campos

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 132/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 132/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-B, e 69 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Jane Neves da...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - Extrato de TCAC n. 027-2024 (1)

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA nº 027/2024 Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada a celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC nº 027/2024 - SESP-PRO-2024/34625, com o servidor imputado no âmbito do Processo originário sob nº SESP-PRO-2021/03830 por...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - INEX 14.2024 -

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 972/SGAC/PGE/2024, Despacho nº 37705/2024/GSASP/SESP e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - Extrato de TCAC n. 025-2024 - DIC

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA nº 025/2024 Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada a celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC nº 025/2024 - SESP-PRO-2024/31224, com o servidor imputado no âmbito do Processo originário sob nº SESP-PRO-2022/51585, po...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - RATIFICAÇÃO - INEX 10.2024

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer Jurídico nº 750/SGAC/PGE/2024 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2024/08591 e A U T O R I ...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 127/2024/GAB/SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 127/2024/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 127/2024/GAB/SESP, por meio da qual INSTAURA-SE Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-B, e 69 da Lei Complementar n. 207/2004, instituindo a Comissão Processante composta pelas servidoras Caciane Mazzurana, Matrícula 232112 e Paula Letícia Ya...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - Extrato de TCAC nº 017/2024.

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 017/2024 Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC nº 017/2024 imputado (a) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2023/89229, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo,...

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  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 078.2024 Indicação de Fiscais - PJC 904541-2022

    RETICAÇÃO DA PORTARIA Nº 078/2024/GSASP/SESP, DE 01 DE ABRIL DE 2024. Nomear servidor do Quadro de Pessoal, com vinculação à Área Técnica do objeto pactuado, que terá como atribuição a Fiscal de Convênio. O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o que dispõe a Instrução Normativa Conjunta SE...

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