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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26738 de 15/03/2016 - PORTARIA Nº 34/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016.

    PORTARIA Nº 34/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016. Instituir a câmara temática visando elaborar Plano Estratégico de enfrentamento a crimes ordenados em presídios, no âmbito do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição Estadual, pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 26738 de 15/03/2016 - PORTARIA Nº 33/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016.

    PORTARIA Nº 33/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016. Instituir a câmara temática visando elaborar Plano Estratégico de ação integrada para enfrentamento de roubo a agências bancárias e agências dos correios, em suas múltiplas faces. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição E...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - Portaria n. 043/GAB/SESP/2016

    Portaria n. 043/GAB/SESP/2016 Altera o disposto no artigo 6º e inclui o artigo 10-a da Portaria n° 33/2015/GAB/SESP, de 13 de agosto de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais; Considerando o contido no Procedimento Administrativo n. 641706/2016: RESOLVE: Art. 1° - Revogar o inciso III do artigo 6...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - Portaria nº 011/GAB/SESP/2016, de 01 de Fevereiro de 2016.

    Portaria nº 011/GAB/SESP/2016, de 01 de Fevereiro de 2016. O Secretário de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 71, II, da Constituição Estadual, e o art. 31 do Regimento Interno da SESP. “Considerando o disposto no Decreto nº 8.304 de 17 de novembro de 2006 que cria o...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - Portaria nº 20/SESP-MT/2016

    Portaria nº 20/SESP-MT/2016. Regular os critérios e requisitos para transferência de Policias Militares ao Grupo Especial de Segurança de Fronteira. O Secretário de Estado de Segurança Pública/MT, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual. Considerando a necessidade de estabelecer critérios e requisitos...

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