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49 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - Portaria regulamentando o Fardamento da P penal

    PORTARIA N. º 021/2023/GAB-SAAP/SESP Regulamenta o Fardamento Operacional para os Policiais Penais do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe confere os artigos 22 e 176, do Decreto Estadual nº 1.483, de 15 de setembro de 2022, D.O.E de 16 de setembro de 2022. Considerando a Le...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - PORTARIA 119 2023 ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº 119/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - Portaria Conjunta nº06/2023/SESP/DETRAN/MT

    PORTARIA CONJUNTA Nº 06/2023/SESP/DETRAN/MT Aprova o Regimento Interno do grupo técnico para executar as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito - PNATRANS no âmbito do Estado de Mato Grosso O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP/MT e o PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MAT...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - 1 EXTRATO DA PORTARIA N 090 2023 CGE COR SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 090/2023/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria nº 090/2023/CGE-COR/SESP por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005,550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Kelly Cristine Miguel Daubi...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - 1 EXTRATO DA PORTARIA N 089 2023 CGE COR SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 089/2023/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria nº 089/2023/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Kelly Cri...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - Portaria nº 93/2023/SESP

    Portaria nº 93/2023/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014, Decreto Estadual nº 1....

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - PORTARIA Nº 114/2023/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 114/2023/GAB/SESP Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Intersetorial do Sistema de Atendimento Socioeducativo - SINASE. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando as políticas públicas de atendimento ao...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - 2 ATUAL PORTARIA N 082 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 007 2020

    PORTARIA Nº 082/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2020 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - Portaria Administrativa Nº 2023.10.441/2023/DGPJC

    PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2023.10.441/2023/DGPJC Designa - ad referendum do Secretário de Estado de Segurança Pública Exmo. Sr. Cel. PM César Augusto de Camargo Roveri - servidores da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção - DECCOR/PJC para desempenhar de suas funções típicas perante o Grupo Operacional Permanente junto ao Núcleo de Aç...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - PORTARIA Nº 004 2023 SUASE SAJU SESP composição e organização das equipes técnicas de referência dos Centros de Atendimento Socioeducativo e Casas de Semiliberdadade do Estado de Mato Grosso

    PORTARIA Nº 004/2023/SUASE/SAJU/SESP Define a composição miníma e organização das equipes técnicas de referência dos Centros de Atendimento Socioeducativo e Casas de Semiliberdade do Estado de Mato Grosso. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 132 do DECRE...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - PORTARIA Nº 0962023 PAD Nº 0152021 23052023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 096/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 015/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - PORTARIA Nº 0952023 PAD Nº 0152021 08052023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 095/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 015/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - PORTARIA Nº 0942023 PAD Nº 0142021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO23052023

    PORTARIA Nº 094/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - PORTARIA Nº 0932023 PAD Nº 0142021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO08052023

    PORTARIA Nº 093/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - comissão de suspensão do porte de arma

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo de Agentes Penitenciários, em reunião realizada no di...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - PORTARIA 110 2023 ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº 110/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - PORTARIA 109 2023 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 109/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORTARIA Nº 0902023 PAD Nº 001 2021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 090/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORTARIA Nº 0892023 PAD Nº 004 2021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 089/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 004/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORTARIA N° 0882023 PAD Nº 0042022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 088/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 004/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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