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31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - PORTARIA Nº 506/2024/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 506/2024/GAB/SESP Designar o Secretário Adjunto de Segurança Pública, Heverton Mourett de Oliveira - Cel PM RR, para responder em substituição legal pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, em razão da ausência do titular no período de 10/11/2024 à 16/11/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atrib...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 452.2024

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 452/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 452/2024/CGE-CORSESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Thais Garc...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 453.2024.CGE-COR-SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 453/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 453/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Thais Gar...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - 206.2024

    PORTARIA Nº 206/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 036/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - 204.2024

    PORTARIA Nº 204/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduzir os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 027/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - PORTARIA 505.2024.GABSESP - SAJU Altera a Portaria nº 395.2024.GAB.SESP -DOE 17.09.2024 n. 28.830 SINASE - SESP-PRO-2024.74943

    PORTARIA Nº 505/2024/GAB/SESP Altera a Portaria nº 395/2024/GAB/SESP - DOE 17.09.2024 n. 28.830, que nomeia os membros da Comissão Intersetorial do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE, em Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - 2.3 Portaria nº 200-2024 PAD 008.2024 - 31-10-2024

    PORTARIA Nº 200/2024/GAB/UNISCOR - SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 008/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - PORTARIA 487 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 487/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - PORTARIA 495 2024 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

    PORTARIA Nº 495/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - PORTARIA 498 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 498/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 439.2024_Ass_

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 439/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 439/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Thais Gar...

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