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145 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27132 de 26/10/2017 - PORTARIA Nº 004 2017 SATIC

    PORTARIA Nº 004 /2017/SATIC/SINFRA DE 26 DE OUTUBRO DE 2017. Declaração de Exploração de Autorização Precária - Modalidade Alternativa, para prestação de serviço do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, no uso de suas atribuições legais, conf...

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  • D.O. nº 27130 de 24/10/2017 - Rerratificação Portaria 081 2017 SINFRA numeração correta 0832017

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA N. 081/2017/SINFRA *Rerratifica-se a publicação da Portaria n. 081/2017/SINFRA da data de 20 de outubro de 2017 (sexta-feira), página 8. ONDE SE LÊ: PORTARIA N. 081/2017/SINFRA LEIA-SE: PORTARIA N. 083/2017SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, no uso de suas atribuições legais que ...

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  • D.O. nº 27130 de 24/10/2017 - Portaria 4742017 prot 2429052016 prorrog e sub Sinfra PA Parakanã

    PORTARIA CONJUNTA Nº 474/2017/CGE-COR/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 27129 de 23/10/2017 - Minuta de Portaria 048 17 Comissão Permanente de Licitação 2017 2310

    PORTARIA N.048 /2017/SAADS/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA- SINFRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos II e IV da Constituição Estadual, e os art. 6º inciso XVI e art. 38, inciso III da Lei Federal n. 8.666/1993, atualizada, por meio da Secretária Adjunta de Administração Sistêmica -...

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  • D.O. nº 27129 de 23/10/2017 - MINUTA PORTARIA OUT 17 BDI 2310

    PORTARIA ­­­Nº 082/2017/GS/SINFRA O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e; Considerando as orientações jurisprudenciais e diretrizes técnicas constantes da Resolução Normativa nº 18/2017 - TP, do Tribunal de Contas do ...

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - PORTARIA N 0472017 fiscal 1810

    PORTARIA N. 047/2017/SAADS/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS, respaldada pela portaria n. 20, de 07 de maio de 2015; RESO LVE: Art. 1 º DESIGNA...

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  • D.O. nº 27125 de 17/10/2017 - PORTARIA Nº 071 e 076 1710

    PORTARIA Nº 071 /2017/GS/SINFRA DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. Declaração de Exploração de Autorização Precária - Modalidade Alternativa, para prestação de serviço do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, no uso de suas atribuições legais, conferi...

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  • D.O. nº 27114 de 28/09/2017 - PORTARIA N 702017 AVALIAÇÃO servidores

    PORTARIA N.º 70/2017/GS/SINFRA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. o art. 10, inciso II, “b” da Lei Complementar nº 429/2011. R E S O L V E: Art. 1º. Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Carreira de Desen...

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  • D.O. nº 27113 de 27/09/2017 - PORTARIA MINUTA 069 G Andrade Santos ME Autorização Precária (1) 2709

    PORTARIA Nº 069 /2017/GS/SINFRA DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. Declaração de Autorização Precária - Alternativo, na prestação de serviço do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art.71, inciso IV...

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  • D.O. nº 27112 de 26/09/2017 - PORTARIA MANUTENÇÃO LIVROS 2609

    PORTARIA N. 045/2017/SAADS/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS, respaldada pela portaria n. 20, de 07 de maio de 2015; RESO LVE: Art. 1 º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 27111 de 25/09/2017 - Portaria 0442017 SAADS 2509

    PORTARIA N. 044/2017/SAADS/SINFRA Adiciona membro à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 4º, inciso III, do Decreto nº 110, de 5 de março de 2003 e no art. 5º do Decreto nº 3006 de 5 de maio de 2004, por meio da...

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  • D.O. nº 27109 de 21/09/2017 - PORTARIA N 21092017

    PORTARIA N° 167/2017/SAOB/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para ...

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  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - PORTARIAS N 1809

    PORTARIA N° 165/2017/SAOB/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para ...

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  • D.O. nº 27104 de 14/09/2017 - PORTARIA N 1409

    PORTARIA N. 043/2017/SAADS/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -SINFRA, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 61 da Lei Federal n° 13.019/2014, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS, respaldada pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar...

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  • D.O. nº 27098 de 4/09/2017 - PORTARIA SAOB 0409

    PORTARIA N° 163/2017/SAOB/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para ...

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  • D.O. nº 27098 de 4/09/2017 - PORTARIA N 0409

    PORTARIA N. 041/2017/SAADS/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS, respaldada pela portaria n. 20, de 07 de maio de 2015; RESO LVE: Art. 1 º DESIGNA...

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  • D.O. nº 27090 de 23/08/2017 - PORTARIA N 23082017

    PORTARIA N° 151/2017/SAOB/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para ...

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  • D.O. nº 27084 de 15/08/2017 - PORTARIAs 1508 salog

    PORTARIA N° 129/2017/SAOB/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para ...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - PORTARIA N 128 1408

    PORTARIA N° 128/2017/SAOB/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela Portaria n° 020, de 07 de Maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para...

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  • D.O. nº 27079 de 8/08/2017 - PORTARIA N 0372017 keity word

    PORTARIA N. 037/2017/SAADS/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -SINFRA, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS, respaldada pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; RESOLVE: DESIGNAR, o servid...

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