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145 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27025 de 22/05/2017 - PORTARIA 078 2017 IC 117 2009

    PORTARIA N° 078/2017/SAOB/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para ...

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  • D.O. nº 27024 de 19/05/2017 - PORTARIA Nº 040 2017 GS SINFRA DE 19 DE MAIO DE 2017 Aprova o Manual de Apresentação das Medições de Obras e dos Ensaios de Controle Tecnológicos Obrigatórios

    PORTARIA Nº 040/2017/GS/SINFRA DE 19 DE MAIO DE 2017 Aprova o Manual de Apresentação das Medições de Obras e dos Ensaios de Controle Tecnológicos Obrigatórios. O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Orientação...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - RERRATIFICAÇÃO portaria 040 2017

    TERMO DE RERRATIFICAÇÃO PORTARIA N° 040/2017/SAOB/SINFRA Publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso na data de 05 de abril de 2017, às fls. 27. Onde leu-se: Supervisionar e Fiscalizar a Execução dos Serviços de Restauração de Rodovia Pavimentada, divididos em 02 lotes, sendo Lote 01: Rodovia MT-175/MT-248, Trecho: Entrº BR 174 (Ca...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - PORTARIA 077 2017 IC 492 2010

    PORTARIA N° 077/2017/SAOB/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para ...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - PORTARIA 076 2017 IC 173 2013

    PORTARIA N° 076/2017/SAOB/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para ...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - PORTARIA 075 2017 IC 197 2014

    PORTARIA N° 075/2017/SAOB/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para ...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - PORTARIA 074 2017 IC 124 2014

    PORTARIA N° 074/2017/SAOB/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para ...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - PORTARIA 073 2017 IC 183 2014

    PORTARIA N° 073/2017/SAOB/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para ...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - PORTARIA 072 2017 IC 253 2013

    PORTARIA N° 072/2017/SAOB/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para ...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - PORTARIA Nº 01 2017 SATIC SINFRA

    PORTARIA Nº. 001/2017/SATIC/SINFRA. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA- SINFRA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio da Secretaria Adjunta de Transporte Intermunicipal e Concessões- SATIC, respaldada pela portaria nº 20, de maio de 2015. CONSIDERANDO a ne...

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  • D.O. nº 27016 de 9/05/2017 - PORTARIA Nº 0392017GSSINFRA DE 09 DE MAIO DE 2017 Torna público os valores do FETHAB repassados aos municípios (02)

    PORTARIA Nº 039/2017/GS/SINFRA DE 09 DE MAIO DE 2017 O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput do art. 37 da Constituição ...

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  • D.O. nº 27014 de 5/05/2017 - PORTARIA Nº 037 2017 GS SINFRA DE 05 DE MAIO DE 2017 Institui Comissão Permanente para Instauração de Processo Administrativo e Apuração de Responsabilidade de Pessoa Jurídica decorrente de Inexecução Contratual

    PORTARIA Nº 037/2017/GS/SINFRA DE 05 DE MAIO DE 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da administração pública ...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - PORTARIA 071 2017 IC 014 2017

    PORTARIA N° 071/2017/SAOB/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para ...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - PORTARIA 070 2017 IC 012 2017

    PORTARIA N° 070/2017/SAOB/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para ...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - PORTARIA 069 2017 IC 045 2015

    PORTARIA N° 069/2017/SAOB/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para ...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - PORTARIA Nº 036 2017 GS SINFRA DE 03 DE MAIO DE 2017 Instaurar a Tomada de Contas Especial (03)

    PORTARIA N ° 036/GS/SINFRA DE 03 DE MAIO DE 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - PORTARIA Nº 035 2017 GS SINFRA DE 03 DE MAIO DE 2017 Instaurar a Tomada de Contas Especial (02)

    PORTARIA N ° 035/GS/SINFRA DE 03 DE MAIO DE 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - PORTARIA Nº 034 2017 GS SINFRA DE 03 DE MAIO DE 2017 Instaurar a Tomada de Contas Especial (01)

    PORTARIA N ° 034/GS/SINFRA DE 03 DE MAIO DE 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/...

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  • D.O. nº 27010 de 28/04/2017 - PORTARIA Nº 0332017GSSINFRA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2017 Comissão Técnica para definir o escopo e os requisitos de alto nível da arquitetura do Sistema Integrado de Informações de Infraestrutura e Logística

    PORTARIA Nº 033/2017/GS/SINFRA DE 28 DE ABRIL DE 2017 Cria Comissão Técnica para definir o escopo e os requisitos de alto nível da arquitetura do Sistema Integrado de Informações de Infraestrutura e Logística. O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art...

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  • D.O. nº 27010 de 28/04/2017 - PORTARIA Nº 0322017GSSINFRA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2017 Política de Backup

    PORTARIA N ° 032/2017/GS/SINFRA DE 28 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a política de backup (cópia de segurança) de dados no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA. O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71 da Constitu...

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