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24 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - Portaria Nº 05/2020/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    Portaria Nº 05/2020/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 27828 de 2/09/2020 - PORTARIA Nº 27 2020 FISCAL CONVÊNIO 1050 2017 QUERENCIA (1)

    PORTARIA N° 027/2020/SALOC/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunta de Logística e Concessões, respaldada pelo Decreto nº. 156, de 1º de julho de 2019; Considerando a necessidade de designar se...

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  • D.O. nº 27827 de 1/09/2020 - Portaria Nº 105 GAB Sigadoc alteração

    PORTARIA Nº 105/2020/GS/SINFRA Retifica em parte a Portaria n.º 100/2020/GS/SINFRA que instituiu o Comitê Setorial - SIGADOC A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por meio do Gabinete do Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, R E S O L V E: Onde se lê: Art. 1º I...

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  • D.O. nº 27827 de 1/09/2020 - PORTARIA Nº 03/CPTCE/GS/SINFRA/2020

    PORTARIA Nº 03/2020/CPTCE/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual, e 77 da INC 01/2015; Considerando o ofício n.732/2020/GCI/ILC - TCE/MT e o parecer de auditoria 0628/2018 no processo de Tomada de Contas Especial instau...

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