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281 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - PORTARIA Nº05421 Construção do centro de convivência do idoso, no município de Porto Estrela MT

    PORTARIA Nº 054/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - PORTARIA Nº05321 Construção de rotatórias e pórtico de acesso e pórtico de acesso da Cidade de Nova Marilândia, no município de Nova Marilândia MT

    PORTARIA Nº 053/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - PORTARIA Nº05221 Construção da capela mortuária, no município de Nova Marilândia MT

    PORTARIA Nº 052/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - PORTARIA Nº05121 Construção de Pórtico e Letreiro para a entrada principal de Nobres, no município de Nobres MT

    PORTARIA Nº 051/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - PORTARIA Nº05021 Construção de Centro de Múltiplo Uso no Assentamento Santo Antônio da Fartura, no município de Campo Verde MT

    PORTARIA Nº 050/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - PORTARIA Nº04921 Implantação da Praça com Academia no Jardim Alvorecer, no município de Barra do Bugres MT

    PORTARIA Nº 049/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - PORTARIA Nº04821 Construção da capela Mortuária, no município de Arenápolis MT

    PORTARIA Nº 048/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - PORTARIA Nº04721 Construção de Praça Santos Dumont, no município de Alto Paraguai MT

    PORTARIA Nº 047/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - PORTARIA Nº04621 Obra de reforma do Abatedouro de Peixes, no município de Alto Paraguai MT

    PORTARIA Nº 046/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28087 de 20/09/2021 - PORTARIA Nº 103 2021 IC Nº 0592021 ZOPONE ALEXANDRE ZIGOSKI

    PORTARIA Nº 103/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28086 de 17/09/2021 - PORTARIA Nº 101 2021 IC Nº 010 2014 SOTEF FABRÍCIO SOUZA

    PORTARIA Nº 101/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28086 de 17/09/2021 - PORTARIA Nº 102 2021 IC Nº 0292017 ANTONIO CARLOS TENUTA

    PORTARIA Nº 102/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 - Portaria 512021UNISECORGSSINFRA PAD 4509142018

    PORTARIA Nº 51/2021/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando o pedido de recomposição no Processo Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 - Portaria 502021UNISECORGSSINFRA PAD 4509112018

    PORTARIA Nº 50/2021/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando o pedido de recomposição no Processo Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 - Portaria 492021UNISECORGSSINFRA PAD 4509082018

    PORTARIA Nº 49/2021/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando o pedido de recomposição no Processo Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 - Portaria 482021UNISECORGSSINFRA PAD 4501322018

    PORTARIA Nº 48/2021/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando o pedido de recomposição no Processo Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 28079 de 8/09/2021 - PORTARIA Nº 098 2021 IC Nº 065 2021 NELSON RIBEIRO DE MOURA

    PORTARIA Nº 098/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28079 de 8/09/2021 - PORTARIA Nº 099 2021 IC Nº 068 2021 ULISSES UBIRAJARA NESPOLI

    PORTARIA Nº 099/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28077 de 2/09/2021 - Portaria 47-2021-CPPAD-GS-SINFRA PAIC 2842792019

    PORTARIA Nº 47/2021/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo ordinário da Comissão do Processo Administrativo nº 284279/2019, de convalidação dos at...

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  • D.O. nº 28076 de 1/09/2021 - TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 010

    TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 010/2021/SUOB A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: APROVAR o Projeto de Construção das Sedes das Diretorias de Unidade Desconcentradas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente nos municípios de Alta Floresta, Confresa, Guarantã do Norte...

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