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281 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - TERMO DE APROVAÇÃO 012 Reforma do Complexo 1 da SEFAZ

    TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 012/2021/SUOB/SACID/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: APROVAR o Projeto de Reforma do Complexo I da sede da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ em Cuiabá - MT, sendo a obra orçada no valor de R$ 20.271.582,30 (Vinte milhõe...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - PORTARIA Nº 115 2021 IC Nº 0792021 GUIZARDI JÚNIOR CONSTRUTORA LTDA

    PORTARIA Nº 115/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - PORTARIA nº 47 REGULARIZAÇÃO DE PORTARIA TCE 092 2007 Associação Intermunicipal

    PORTARIA N° 47/2021/CPTCE/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereiro...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - PORTARIA nº 46 REGULARIZAÇÃO DE PORTARIA TCE 092 2007 Associação Intermunicipal

    PORTARIA N° 46/2021/CPTCE/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereiro...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - PORTARIA nº 45 REGULARIZAÇÃO DE PORTARIA TCE 092 2007 Associação Intermunicipal

    PORTARIA N° 45/2021/CPTCE/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereiro...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - PORTARIA nº 44 REGULARIZAÇÃO DE PORTARIA TCE 056 2013 Alto Paraguai

    PORTARIA N° 44/2021/CPTCE/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereiro...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - PORTARIA nº 43 REGULARIZAÇÃO DE PORTARIA TCE 038 2011 Alto Paraguai

    PORTARIA N° 43/2021/CPTCE/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereiro...

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  • D.O. nº 28101 de 8/10/2021 - PORTARIA Nº 058/2021/SINFRA

    PORTARIA Nº 058/2021/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28101 de 8/10/2021 - 022 Extrato da Portaria nº 05 2021 SUHAB

    PORTARIA Nº 05/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - PORTARIA Nº06021 Nomear comissão permanente com a atribuição de avaliação debens imóveis urbanos de interesse do Estado de Mato Grosso

    PORTARIA Nº 060/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usasatribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da LeiFederal no. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio daSecretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldada pela portaria no 016/2019/GS/SINFRA, de 21 d...

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  • D.O. nº 28099 de 6/10/2021 - Portaria 55-2021UNISECORGSSINFRA PAIC 3678712019

    PORTARIA Nº 55/2021/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo ordinário da Comissão do Processo Administrativo nº 367871/2019, de convalidação dos at...

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  • D.O. nº 28099 de 6/10/2021 - PORTARIA Nº 114 2021 IC Nº 069 2021 VICTOR DOS SANTOS CORVINO

    PORTARIA Nº 114/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - PORTARIA nº 42 PRORROGA PRAZO TCE 156 2010 Serra Nova Dourada

    PORTARIA N° 42/2021/CPTCE/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereiro...

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  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - PORTARIA nº 41 PRORROGA PRAZO TCE 156 2010 Serra Nova Dourada

    PORTARIA N° 41/2021/CPTCE/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereiro...

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  • D.O. nº 28097 de 4/10/2021 - PORTARIA nº 40 PRORROGA PRAZO TCE 1668 2017 Rosário Oeste

    PORTARIA N° 40/2021/CPTCE/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereiro...

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  • D.O. nº 28097 de 4/10/2021 - PORTARIA nº 39 PRORROGA PRAZO TCE 136 2013 Equipav

    PORTARIA N° 39/2021/CPTCE/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereiro...

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  • D.O. nº 28097 de 4/10/2021 - PORTARIA nº 38 PRORROGA PRAZO TCE 1668 2017 Rosário Oeste

    PORTARIA N° 38/2021/CPTCE/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereiro...

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  • D.O. nº 28097 de 4/10/2021 - PORTARIA nº 37 PRORROGA PRAZO TCE 1668 2017 Rosário Oeste

    PORTARIA N° 37/2021/CPTCE/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereiro...

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  • D.O. nº 28097 de 4/10/2021 - PORTARIA nº 36 PRORROGA PRAZO TCE 1668 2017 Rosário Oeste

    PORTARIA N° 36/2021/CPTCE/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereiro...

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  • D.O. nº 28097 de 4/10/2021 - PORTARIA nº 35 PRORROGA PRAZO TCE 1668 2017 Rosário Oeste

    PORTARIA N° 35/2021/CPTCE/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereiro...

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