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281 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO CONTINUAÇÃO BARBADO

    TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 002/2021/SUOESP/SAOESP/SINFRA OBJETO: Contratação de empresa especializada em Obras de Engenharia Civil para EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PARQUE DO BARBADO, NO TRECHO ENTRE AV. ARQUIMEDES PEREIRA LIMA E AV. DAS TORRES COM EXTENSÃO DE 0,70 KM, no município de Cuiabá/MT A COMISSÃO INSTITUIDA PELA ...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - 0062021 Comissão Análise e Aprovação de Projetos Continuação Parque Barbado

    PORTARIA Nº 006/2021/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fe...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - Portaria 0512021 novos membros Comissão Permanente de Licitação

    PORTARIA n° 051/2021/CGAB/SINFRA Designa novos servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação para realização de processos licitatórios, nas modalidades previstas na Lei nº 8.666/1993 e na modalidade prevista na Lei nº 12.462/2011, define atribuições e dá outras providências. O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do E...

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  • D.O. nº 28067 de 19/08/2021 - PORTARIA nº 26 PRORROGA PRAZO TCE 072 2013 General Carneiro

    PORTARIA N° 26/2021/CPTCE/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereiro...

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  • D.O. nº 28057 de 5/08/2021 - PORTARIA Nº 082 2021 IC Nº 048 2021 JORGE LUIZ MOURA MATOS

    PORTARIA Nº 082/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28056 de 4/08/2021 - PORTARIA N° 048/2021/CGABSINFRA

    PORTARIA N° 048/2021/CGABSINFRA Institui Comissão Avaliadora para acompanhar prova de conceito e avaliar a solução apresentada pelos licitantes, quanto ao cumprimento dos requisitos descritos no Termo de Referência e Edital do Pregão Eletrônico nº 13/2021, e dá outras providências. O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado...

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  • D.O. nº 28056 de 4/08/2021 - PORTARIA Nº04221 Reforma e ampliação da Praça Manoel Loureiro 1ª etapa no municipio de Rosário Oeste

    PORTARIA Nº 042/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fevereiro d...

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  • D.O. nº 28051 de 28/07/2021 - PORTARIA Nº04121 Rede de Iluminação pública em ruas e avenidas, no Município de Santa Carmem MT

    PORTARIA Nº 041/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28045 de 20/07/2021 - PORTARIA CONJUNTA N.º 003/2021/SINFRA/AGER

    PORTARIA CONJUNTA N.º 003/2021/SINFRA/AGER Designa equipe para compor a comissão de chamada pública para identificar e selecionar interessados em implantar ferrovia, sob regime privado. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos II e IV da Constituição ...

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  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 (Edição Extra) - Portaria Conjunta nº 0032021 SINFRA AGER

    PORTARIA CONJUNTA N.º 003/2021/SINFRA/AGER Designa equipe para compor a comissão de chamada pública para identificar e selecionar interessados em implantar ferrovia, sob regime privado. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos II e IV da Constituição ...

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  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - 0052021 Comissão Análise e Aprovação de Projetos Archimedes Restauração

    PORTARIA Nº 005/2021/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fe...

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  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - Portaria DOE

    PORTARIA Nº 40/2021/GS/UNISECOR/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordin...

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  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - PORTARIA Nº 25 Instauração TCE Convênio 018 2008 Glória d' Oeste

    PORTARIA Nº 25/2021/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28037 de 8/07/2021 - PORTARIA CONJUNTA Nº 0012021SINFRASEFAZ

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2021/SINFRA/SEFAZ Atualiza o valor da UTP - Unidade Tarifária de Pedágio, para o exercício de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, incisos II da Constituição do Estado de Mato Grosso; Considerando ...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - ORDEM DE SERVIÇO Nº0212021 CONSORCIO INTEGRAÇÃO ILUMINAÇÃO EM LED MT 251

    ORDEM DE SERVIÇO Nº 021/2021 INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 023/2020/00/00-SINFRA PARA: CONSÓRCIO INTEGRAÇÃO Considerando o Instrumento Contratual nº 023/2020/00/00-SINFRA, para a Prestação de serviço de apoio técnico, econômico e financeiro, elaboração e estruturação de processos, análise técnico jurídica e gerenciamento de projetos para gestão p...

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  • D.O. nº 28034 de 5/07/2021 - PORTARIA Nº 076 2021SAOR IC Nº 0122020 RECEBIMENTO DEFINITIVO CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA

    PORTARIA Nº 076/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 28034 de 5/07/2021 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 0382021

    TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 038/2021/SAOR/SINFRA Publicada no Diário Oficial do Estado, na data de 12 de Março de 2021, às fls. 23. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, através da Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias - SAOR, TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 038/2021/SAOR/SINFRA. Cuiabá, ...

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  • D.O. nº 28034 de 5/07/2021 - PORTARIA Nº 075 2021SAOR IC Nº 0412014 RECEBIMENTO DEFINITIVO HL CONSTRUTORA LTDA

    PORTARIA Nº 075/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 28031 de 30/06/2021 - Portaria 39-2021-CPPAD-GS-SINFRA PAIC 2842792019

    PORTARIA Nº 39/2021/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo ordinário da Comissão do Processo Administrativo nº 284279/2019, de convalidação dos at...

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  • D.O. nº 28031 de 30/06/2021 - Portaria 382021UNISECORGSSINFRA

    PORTARIA Nº 38/2021/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo ordinário da Comissão do Processo Administrativo nº 367871/2019, de convalidação dos at...

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