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281 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28011 de 1/06/2021 - PORTARIA nº 19 PRORROGA PRAZO TCE 208 2010 Nobres

    PORTARIA N° 19/2021/CPTCE/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereiro...

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  • D.O. nº 28011 de 1/06/2021 - PORTARIA nº 18 PRORROGA PRAZO TCE 632 2016 Serra Nova Dourada

    PORTARIA N° 18/2021/CPTCE/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereiro...

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  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - Portaria n.º 006/2021/SUAD/SAAS/SINFRA

    PORTARIA Nº 006/2021/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevere...

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  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - Portaria 36-2021-UNISECOR-GS-SINFRA PAD 608681

    PORTARIA Nº 36/2021/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordin...

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  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - PORTARIA nº 0342021 FISCAIS CONCESSÕES E PARCERIAS 21052021

    PORTARIA N° 34/2021/SALOC/SINFRA Designa servidores para a fiscalização de contratos de concessão de rodovias formalizados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE LOGÍSTICA E CONCESSÕES, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e o artigo 22 da L...

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  • D.O. nº 28006 de 25/05/2021 - Portaria n.º 005/2021/SUAD/SAAS/SINFRA

    PORTARIA Nº 005/2021/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevere...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - PORTARIA N° 15/2021/CPTCE/GS/SINFRA

    PORTARIA N° 15/2021/CPTCE/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereiro...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - Portaria nº 030_2021 substituição fiscais - Convênio 040_2013 - Implantação de Reservatório de Água de 200 m³ - Bairro Planalto - Alto Paraguai

    PORTARIA Nº 030/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - PORTARIA N° 14/2021/CPTCE/GS/SINFRA

    PORTARIA N° 14/2021/CPTCE/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereiro...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - PORTARIA N° 13/2021/CPTCE/GS/SINFRA

    PORTARIA N° 13/2021/CPTCE/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereiro...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - PORTARIA Nº 065 2021 IC Nº 019 2021 ALEXANDRE ZIGOSKI AMÉRICO VIEIRA

    PORTARIA Nº 065/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - PORTARIA Nº 064 2021 IC Nº 019 2021 KEICO YAMAMURA

    PORTARIA Nº 064/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - PORTARIA N° 11/2021/CPTCE/GS/SINFRA

    PORTARIA N° 11/2021/CPTCE/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereiro...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - PORTARIA Nº 061 2021 IC Nº 033 2021 NELSON RIBEIRO DE MOURA

    PORTARIA Nº 061/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 27993 de 6/05/2021 - PORTARIA Nº 056 2021 DESIG MICHEL ANALISAR E APROVAR PROJETOS REPUBLICAÇÃO

    PORTARIA Nº 056/2021/SAOR/SINFRA Designa Servidor com a finalidade de responsabilizá-lo pela análise, recebimento definitivo e aprovação dos Projetos Executivos de Obras Rodoviárias Contratadas pela SINFRA. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS RODOVIÁRIAS, no uso das suas atribuições e prerrogativas legais, respaldado pela Portaria n° 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Portaria nº 024_2021 substituição fiscais do IC nº 010_2017 - Lote 03 - Geopoços

    PORTARIA Nº 024/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Portaria nº 023_2021 substituição fiscais - IC nº 0324_2006 - Sistema de Esgotamento Sanitário - Baía de Malheiros - Cáceres

    PORTARIA Nº 023/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Portaria nº 022_2021 substituição fiscais do Convênio 0531_2019 - Ampliação e Readequação do SAA - Torixoréu

    PORTARIA Nº 022/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Portaria nº 021_2021 substituição fiscais do Convênio 515_2016 SEAF-SINFRA

    PORTARIA Nº 021/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Portaria nº 020_2021 substituição fiscais do IC nº 011_2017 - Lote 04 - Geopoços

    PORTARIA Nº 020/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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