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281 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27953 de 9/03/2021 - Portaria 25-2021CPPADGSSINFRA-367871-2019

    PORTARIA Nº 25/2021/CPPAD/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo ordinário da Comissão do Processo Administrativo nº 367871/2019, de convalidação dos atos ...

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  • D.O. nº 27953 de 9/03/2021 - Portaria 24-2021CPPADGSSINFRA - 367871-2019

    PORTARIA Nº 24/2021/CPPAD/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo ordinário da Comissão do Processo Administrativo nº 367871/2019, de convalidação dos atos ...

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  • D.O. nº 27953 de 9/03/2021 - Portaria 23-2021CPPADGSSINFRA - 367871-2019

    PORTARIA Nº 23/2021/CPPAD/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo ordinário da Comissão do Processo Administrativo nº 367871/2019, de convalidação dos atos ...

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  • D.O. nº 27950 de 4/03/2021 - Portaria 152021CPPADGSSINFRA

    PORTARIA Nº 15/2021/CPPAD/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinário da Comissão do Processo Administrativo nº 115333/2020, bem como de Convalid...

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  • D.O. nº 27950 de 4/03/2021 - Portaria 142021CPPADGSSINFRA PAIC 3678712019

    PORTARIA Nº 14/2021/CPPAD/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo ordinário da Comissão do Processo Administrativo nº 367871/2019, de convalidação dos atos ...

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  • D.O. nº 27950 de 4/03/2021 - Portaria 132021CPPADGSSINFRA PA 4082842018

    PORTARIA Nº 13/2021/CPPAD/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando o pedido de prorrogação de prazo e outros, formulados pela Comissão Processante do Processo Administrativo nº 408284/2018; Considerando os pri...

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  • D.O. nº 27950 de 4/03/2021 - Portaria 122021CPPADGSSINFRA PAIC 3678712019

    PORTARIA Nº 12/2021/CPPAD/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo ordinário da Comissão do Processo Administrativo nº 367871/2019, de convalidação dos atos ...

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  • D.O. nº 27950 de 4/03/2021 - Portaria 112021CPPADGSSINFRA PA 4082842018

    PORTARIA Nº 11/2021/CPPAD/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando o pedido de prorrogação de prazo e outros, formulados pela Comissão Processante do Processo Administrativo nº 408284/2018; Considerando os pri...

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  • D.O. nº 27950 de 4/03/2021 - Portaria 102021CPPADGSSINFRA PAIC 3678712019

    PORTARIA Nº 10/2021/CPPAD/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo ordinário da Comissão do Processo Administrativo nº 367871/2019, de convalidação dos atos ...

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  • D.O. nº 27950 de 4/03/2021 - Portaria DOE

    PORTARIA Nº 09/2021/GS/CPPAD/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinári...

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  • D.O. nº 27949 de 3/03/2021 - PORTARIA Nº 013 2021 GS SINFRA normas defesa de autuação

    PORTARIA Nº 013/2021/GS/SINFRA Estabelece procedimentos para recebimento, apreciação e decisão a respeito da defesa da autuação e aplicação de penalidades de trânsito de competência da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA-MT, designa servidor(es) para análise e julgamento de Recursos de Defesa de Autuação, ...

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  • D.O. nº 27949 de 3/03/2021 - PORTARIA Nº 012 2021 GS SINFRA designação anuente fx de domínio

    PORTARIA Nº 012/2021/GS/SINFRA Designa servidores como representantes legais para assinarem como anuente de confrontante de propriedade de imóveis com o limite da Faixa de Domínio de Rodovias Estaduais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art.71 da Constituição Estadual; CON...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - PORTARIA Nº 030 2021 IC Nº 013 2021 SEMEC NELSON RIBEIRO DE MOURA Extrato

    PORTARIA Nº 030/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - PORTARIA Nº 029 2021 IC Nº 014 2021 CONSTRUTORA CAMPESATTO LTDA Extrato

    PORTARIA Nº 029/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - PORTARIA Nº 028 2021 SUPAR São José do Rio Claro Convênio nº 313 2020 Extrato

    PORTARIA Nº 028/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - PORTARIA Nº 027 2021 IC Nº 012 2021 PAULA JANAYNA ADUELAS BARRA DO GARÇAS Extrato

    PORTARIA Nº 027/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - PORTARIA Nº 026 2021 IC Nº 011 2021 PAULA JANAYNA ADUELAS CIBE Extrato

    PORTARIA Nº 026/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 27944 de 24/02/2021 - Portaria 082021 Aprova Atualização Manual de Medição 3

    PORTARIA Nº 08/2021/GS/SINFRA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Aprova o Manual de Apresentação de Medições de Obras Rodoviárias e Ensaios de Controle Tecnológico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Orientação Té...

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  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - PORTARIA Nº 020 2021 IC Nº 005 2021 VEREDA ENGENHARIA LTDA

    PORTARIA Nº 020/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - PORTARIA Nº 019 2021 IC Nº 001 2021 ATRATIVA ENGENHARIA LTDA

    PORTARIA Nº 019/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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