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281 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - PORTARIA Nº 018 2021 IC Nº 004 2021 CIBE COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRÉ MOLDADAS LTDA

    PORTARIA Nº 018/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - PORTARIA Nº 017 2021 IC Nº 002 2021 CIBE COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRÉ MOLDADAS LTDA

    PORTARIA Nº 017/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - PORTARIA Nº 016 2021 IC Nº 003 2021 MARIANA RACHID JAUDY

    PORTARIA Nº 016/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - Portaria nº 015_2021 substituição fiscais - IC nº 0324_2006 - Sistema de Esgotamento Sanitário - Baía de Malheiros - Cáceres

    PORTARIA Nº 015/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - Portaria nº 014_2021 substituição fiscais do Convênio 0531_2019 - Ampliação e Readequação do SAA - Torixoréu

    PORTARIA Nº 014/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - Portaria nº 013_2021 substituição fiscais do Convênio 515_2016 SEAF-SINFRA

    PORTARIA Nº 013/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - Portaria nº 012_202 1 substituição fisc a is do IC nº 011_20 17 - Lote 04 - Geop oço s

    PORTARIA Nº 012/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - Portaria nº 011_2021 substituição fiscais do IC nº 008_2017 - Lote 01 - Geopoços

    PORTARIA Nº 011/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - Portaria nº 010_2021 substituição fiscais do IC nº 009_2017 - Lote 02 - Geopoços

    PORTARIA Nº 010/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - Portaria nº 009_2021 substituição fiscais do Convênio 01890_2017 - Perfuração de Poço Artesiano em Vila Bela

    PORTARIA Nº 009/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - Portaria nº 008_2021 substituição fiscais do Convênio 0309_2018 - Reforma da ETA Barão de Melgaço

    PORTARIA Nº 008/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27940 de 18/02/2021 - PORTARIA Nº 015 2021 IC Nº 056 2020 TRIPOLO PAULO ROBERTO MACHADO

    PORTARIA Nº 015/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 27940 de 18/02/2021 - PORTARIA Nº 014 2021 IC Nº 350 2014 ANTONIO CARLOS TENUTA

    PORTARIA Nº 014/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 27940 de 18/02/2021 - PORTARIA Nº 013 2021SAOR IC Nº 0132020 RECEBIMENTO DEFINITIVO CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA

    PORTARIA Nº 013/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 27940 de 18/02/2021 - PORTARIA Nº 012 2021 IC Nº 139 2013 INFRAMAX CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA PAULO ROBERTO MACHADO

    PORTARIA Nº 012/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 27940 de 18/02/2021 - PORTARIA Nº 007/2021/SINFRA

    PORTARIA Nº 007/2021/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 27940 de 18/02/2021 - PORTARIA Nº 001 APROVAÇÃO DE PROJETO

    PORTARIA Nº 001/2021/SACID/SINFRA/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, vem através da Superintendência de Obras tornar público o Termo de Aprovação de Projeto nº 001/2021/SUOB, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE: COMUNICAÇÃO INTERNAR Nº 325/2020/SUOR/SALOG SERVIÇOS: IMPLANTAÇÃO DA ...

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  • D.O. nº 27940 de 18/02/2021 - TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 001

    TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 001/2021/SUOB A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: APROVAR o projeto de Implantação da cobertura metálica sobre rodovia para fins de fiscalização por parte da PM - Polícia Rodoviária Estadual, cuja localização se dá à rodovia MT-251, km...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - PORTARIA Nº 011 2021SAOR IC Nº 3832014 RECEBIMENTO DEFINITIVO GUAXE CONSTRUTORA

    PORTARIA Nº 011/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - PORTARIA Nº 010 2021SAOR IC Nº 3882014 RECEBIMENTO DEFINITIVO GUAXE CONSTRUTORA

    PORTARIA Nº 010/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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