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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27969 de 30/03/2021 - Anexo 14 Declaração de Contrapartida

    ANEXO XIV DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA Conforme Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015 e Portaria vigente (disponibilizada pela SEFAZ), que determina os indicadores de contrapartida referente à transferência voluntária de recursos financiados pelo Estado de Mato Grosso, DECLARO que este município __________...

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  • D.O. nº 27969 de 30/03/2021 - Anexo 13 Declaração de Conta Bancária Específica

    ANEXO XIII DECLARAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA Declaro para fins de assinatura do Termo, junto à Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer que foi aberta conta, e que a mesma será de uso exclusivo para a movimentação de recursos oriundos da Proposta nº ..................... (SIGCon) referente ao objeto..................................

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  • D.O. nº 27969 de 30/03/2021 - Anexo 12 Declaração que possui cap tec e op para executar o projeto

    ANEXO XII DECLARAÇÃO DE QUE A OSC POSSUI CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA EXECUTAR O PROJETO Em atendimento ao disposto no artigo 29, VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE n.º 01, de 17 de março de 2016, declaro perante a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso que a (informar a instituição) já exe...

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  • D.O. nº 27969 de 30/03/2021 - Anexo 11 Declaração de Inst e Cond para celebrar e Prestar Contas

    ANEXO XI DECLARAÇÃO DE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES PARA CELEBRAR, EXECUTAR E PRESTAR CONTAS DO PROJETO Em atendimento ao disposto no artigo 29, inc. VIII da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE n.º 01, de 17 de março de 2016, declaro, para os devidos fins, perante a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso, que a (i...

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  • D.O. nº 27969 de 30/03/2021 - Anexo 10 Declaração de Publicidade de Parceria

    ANEXO X DECLARAÇÃO DE PUBLICADADE DA PARCERIA Eu, (Nome do dirigente), (Nacionalidade), (Estado Civil), portador da Cédula de Identidade nº ............................... e do CPF nº ....................................................................., residente e domiciliado em (Endereço do dirigente), COMPROMETO-ME, a publicar na internet ...

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  • D.O. nº 27969 de 30/03/2021 - Anexo 9 Declaração de Gratuidade

    ANEXO IX DECLARAÇÃO DE GRATUIDADE Eu,(nome do dirigente), brasileiro, (estado civil)....., portador do RG nº ......., e CPF ........, residente e domiciliado na Rua....., nº ....., Bairro .......... - Município/MT......, na qualidade de representante da .............................................., CNPJ nº.......................................

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  • D.O. nº 27969 de 30/03/2021 - Anexo 8 Declaração de Não Duplicidade do Objeto

    ANEXO VIII DECLARAÇÃO DE NÃO DUPLICIDADE DE OBJETO Declaro que esta instituição não possui parceria(s) vigente(s), celebrado(s) com qualquer órgão da União/Estado ou Município, para execução de objeto idêntico ou similar ao proposto, sob pena de responsabilidade civil, penal e administrativa. Local/MT, ** de *************************** de 20*...

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  • D.O. nº 27969 de 30/03/2021 - Anexo 7 Declaração de Compatibilidade de Preços

    ANEXO VII DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE PREÇOS Declaro paro os devidos fins, perante a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL-MT), que as propostas orçamentárias apresentadas por (este órgão ou instituição), referentes à Proposta n.º .............. (SIGCOn), contemplam preços compatíveis aos praticados no mercado local, sob...

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  • D.O. nº 27969 de 30/03/2021 - Anexo 6 Termo de Referência

    ANEXO VI MODELO DE TERMO DE REFERÊNCIA 1. DADOS DO PROJETO: 1.1. OBJETO DA PROPOSTA: 1.2. NÚMERO DA PROPOSTA NO SIGCON: 1.3. IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE (TODOS OS ITENS DEVEM ESTAR PREENCHIDOS - AS NOTIFICAÇÕES SERÃO VIA E-MAIL - INFORMAR E-MAIL VÁLIDO) 1.4. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSAVEL LEGAL (TODOS OS ITENS DEVEM ESTAR PREENCHIDOS - AS NO...

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  • D.O. nº 27969 de 30/03/2021 - Anexo 5 Requerimento de Apoio Financeiro

    ANEXO V REQUERIMENTO DE APOIO FINANCEIRO Cuiabá _____ de __________ de _____ . Ilustre Senhor Alberto Machado Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso Prezado Senhor, Solicito a Vossa Excelência apoio financeiro na execução do Projeto: ÁREA FINALÍSTICA: ( ) Difusão Cultural ( ) Patrimônio Histórico ( ) Economia Cr...

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  • D.O. nº 27969 de 30/03/2021 - Anexo 4 Justificativa para Redução de Prazo

    ANEXO IV JUSTIFICATIVA PARA REDUÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSTA Proponente: Objeto: Nº da proposta (SIGCon): Data do protocolo: Data do início da primeira meta: Relatar os motivos que ensejaram o descumprimento do prazo de antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias do início da primeira meta registrada no SIGCon, conforme se...

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  • D.O. nº 27969 de 30/03/2021 - Anexo 3 Justificativa de Não Envio de Documento e Informações

    ANEXO III JUSTIFICATIVAS PARA O NÃO ENVIO DOS DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES Proponente: Objeto: N.º da Proposta (SIGCon): Nº DO ITEM (Anexo I ou II da Portaria 28/2020/SECEL) DOCUMENTO/INFORMAÇÃO AUSENTE MOTIVO DA AUSÊNCIA Cuiabá/MT, ** de *************************** de 20**** Nome e Assinatura do Proponente

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  • D.O. nº 27969 de 30/03/2021 - Anexo 2 Lista de Documentos Obrig Req Ap Fin OSC

    ANEXO II LISTA DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA REQUERIMENTO DE POIO FINANCEIRO PARA OSC Item Documento obrigatório 1 Requerimento de Apoio Financeiro (ANEXO V da Portaria 048/2021/SECEL) 2 Ofício de emenda parlamentar (quando for ocaso) 3 Recurso SECEL: justificativa de exclusividade 4 Plano de Trabalho: Anexos dos SIGCon 4.1 Cadast...

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  • D.O. nº 27969 de 30/03/2021 - Anexo 1 Lista de Documentos Obrig Req Ap Fin Prefeituras

    ANEXO I LISTA DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA REQUERIMENTO DE APOIO FINANCEIRO PARA PREFEITURAS Item Documentos obrigatórios 1 Requerimento de apoio financeiro (ANEXO V da Portaria 048/2021/SECEL) 2 Cópia do ofício da destinação da emenda parlamentar 3 Plano de Trabalho Anexos dos SIGCon: 3.1 Cadastro de Órgãos ou Entidades e Dirigen...

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