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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - PORTARIA SUBSTITUIÇÃO SECRETARIO

    PORTARIA N° 346/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1° Designar a Secretária Adjunta de Administração Sistêmica ELIANE PAULA DA SILVA, matrícula 273837, para responder pelo cargo de Secretária-Chefe desta pasta, no período de 25 de out...

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  • D.O. nº 28857 de 24/10/2024 - minuta de alteração do paragrafo unico da portaria

    PORTARIA Nº 344/2024/GAB/SECEL Altera a PORTARIA Nº 342/2024/GAB/SECEL, que dispõe sobre à realização e coordenação do processo para a escolha dos membros para a composição do Conselho Estadual de Desporto - CONSED - 2025 a 2026 e dá outras providencias. O Secretário de Estado de Cultura Esporte e Lazer - SECEL, no uso das suas atribuições qu...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - PORTARIA 343 - COMISSÃO ELEITORAL 2023

    PORTARIA Nº 343/2024/GAB/SECEL Institui Comissão Eleitoral para fins de coordenação e mediação do processo de escolha dos membros do Conselho Estadual de Desporto - CONSED. O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, I, II e IV da Constituição Estadual e; Considerando o Art. 12, § 1° d...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - portaria n 342 2024 gab secel eleição consed (1).teste

    PORTARIA Nº 342/2024/GAB/SECEL Dispõe sobre a à realização e coordenação do processo para a escolha dos membros para a composição do Conselho Estadual de Desporto - CONSED - 2025 a 2026 e dá outras providencias. Considerando o Sistema Estadual do Desporto congrega as pessoas físicas e jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, e...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA N 339-2024

    PORTARIA N°. 339/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, ...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - PORTARIA N 306-2024-SECEL-MT - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO - EDITAIS N. 12, 13, 14 E 15 - 2023 - LPG

    PORTARIA Nº 306/2024/SECEL-MT Dispõe sobre os membros para compor a Comissão de Fiscalização dos Editais de Seleção Pública nº 12/2023/SECEL/MT, 13/2023/SECEL/MT, 14/2023/SECEL/MT e 15/2023/SECEL/MT da Lei Paulo Gustavo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 71, Incisos I...

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