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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28794 de 29/07/2024 - SECELPRO202305988 - Portaria - PAD Ordinário

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 0270/2024/GAB/SECEL Extrato da Portaria n° 0270/2024/GAB/SECEL, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores - Palloma Ema...

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  • D.O. nº 28794 de 29/07/2024 - 269 - XX-2024 - PORTARIA SUBSTITUIÇÃO FISCALIZAÇÃO MUSEU DE ARTE SACRA

    PORTARIA Nº. 269/2024/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Colaboração nº 1393-2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º Substituir o Fiscal do Termo de Colaboração nº 1393-2018, Ivan Moreira de Almeida - matríc...

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  • D.O. nº 28794 de 29/07/2024 - PORTARIA 268 - GAB

    PORTARIA N° 0268/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Designar a Secretária Adjunta de Administração Sistêmica ELIANE PAULA DA SILVA, matricula 273837, para responder pelo cargo de Secretária-Chefe desta pasta, no período de 29 de j...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - Portaria 267.2023 - Fiscais Cont. 014.2023 - Ararauna Tur - pas. aéreas

    PORTARIA Nº. 267/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contrato...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - Portaria 267.2023 - Fiscais Cont. 014.2023 - Ararauna Tur - pas. aéreas

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - Portaria 266.2024 - Fiscais Cont. 006.2022 e 017.2022 - Solução Locadora Ltda

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - Portaria 266.2024 - Fiscais Cont. 006.2022 e 017.2022 - Solução Locadora Ltda

    PORTARIA Nº. 266/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contrato...

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  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - Portaria 265.2024 - Fiscais Cont. 017.2023 - Ass. de Siriri Rural Flor Serrana

    PORTARIA Nº. 265/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133/2021, e suas alteração, do Art. 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, Artigos 13 ao 17, 307 a 309, Decreto Estadual nº 1....

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  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - Portaria 264.2024 - Fiscais Cont. 026.2021 - Bravo Produções Ltda

    PORTARIA Nº. 264/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contrato...

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  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - Portaria 263.2024 - Fiscais Cont. 006.2022 e 017.2022 - Solução Locadora Ltda

    PORTARIA Nº. 263/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contrato...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - Portaria 244.2024 - Fiscais Cont. 028.2024 - Mixto Esporte Clube-SAF-Em Recuperação Judicial

    PORTARIA Nº. 244/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual, e considerando, o Inciso IV, do Art. 6º, do Decreto Estadual nº 1.418, de 30 de junho de 2022, que regulamenta a Lei n° 11.550, de 03/11/2021, alterada pela Lei n° 11.734, de...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - 01-PORTARIA Nº 255-2022-SECEL - OK

    PORTARIA Nº 255/2024/SECEL- MT Dispõe sobre a retificação da PORTARIA Nº 90/2022/SECEL/MT, que se trata-se da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO E FOMENTO, celebrados no ano de 2022, dos programas 523 - Ampliação do Acesso à Cultura e 532 - Desenvolvimento da Economia Criativa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ES...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - 07-PORTARIA Nº 258-2021-SECEL - OK

    PORTARIA Nº 258/2024/SECEL Dispõe sobre a retificação da PORTARIA Nº 63/2021/SECEL/MT, que se trata-se da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO E FOMENTO, celebrados no ano de 2021, dos programas 523 - Ampliação do Acesso à Cultura e 532 - Desenvolvimento da Economia Criativa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORT...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - 04-PORTARIA Nº 257-2020 e 2019-SECEL - OK

    PORTARIA Nº 257/2024/SECEL-MT. Dispõe sobre a retificação da PORTARIA Nº 86/2020/SECEL/MT, que se trata-se da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO E FOMENTO, celebrados dos anos de 2019 e 2020, dos programas 523 - Ampliação do Acesso à Cultura e 532 - Desenvolvimento da Economia Criativa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CU...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - PORTARIA Nº 254-2024-

    PORTARIA N° 254/2024/GAB/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta Nº 2464-2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo de Colaboração nº 2464-2023, João Vitor Araujo Matos, matrícula ...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - 2a RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 86-2024-GAB-SECEL-MT - COMISSÃO DE SELEÇÃO EDITAIS LPG - EDITAL INCA

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 86/2024/GAB/SECEL/MT Dispõe a retificação da Portaria n° 86/2024/GAB/SECEL/MT, publicada no DOE-MT n° 28.738, de 08 de maio de 2024, sobre os membros para compor a Comissão de Seleção dos Editais de Seleção Pública nº 03/2023, 14/2023 e 15/2023 da Lei Paulo Gustavo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER,...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - PORTARIA N 239-2024-GAB-SECEL-MT - COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS EDITAIS DA LPG 2023 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 73-2024

    PORTARIA Nº 239/2024/GAB/SECEL/MT Dispõe sobre os membros para compor a Comissão de Heteroidentificação dos Editais de Seleção Pública da Lei Paulo Gustavo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 71, Incisos I e IV, da Constituição Estadual; e, Considerando que a Seleção ...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - Portaria 237.2024 - Fiscais Cont. 023.2024 - Naka Express Gêneros Alimentícios Ltda-retificação

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 237/2024/GAB/SECEL Data da publicação: 15/07/2024, DOE nº 28.784, PÁGINA 113. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT,no uso das atribuições que lhe confere Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual e considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133/2021, e suas alteração, do Art. 3º da Lei Compl...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - Portaria 253.2024 - Fiscais Cont. 027.2024 - Nacional Industria de Moveis e Comercio Ltda

    PORTARIA Nº. 253/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT,no uso das atribuições que lhe confere Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual e considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133/2021, e suas alteração, do Art. 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, Artigos 13 ao 17, 307 a 309, Decreto Estadual nº...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - Portaria 237.2024 - Fiscais Cont. 023.2024 - Naka Express Gêneros Alimentícios Ltda

    PORTARIA Nº. 237/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT,no uso das atribuições que lhe confere Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual e considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133/2021, e suas alteração, do Art. 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, Artigos 13 ao 17, 307 a 309, Decreto Estadual nº...

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