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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - 104-2024 - PORTARIA SUBSTITUIÇÃO FISCALIZAÇÃO MUSEU DE ARTE SACRA

    PORTARIA Nº. 104/2024/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Colaboração nº 1393-2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º Substituir o Fiscal do Termo de Colaboração nº 1393-2018, José Maria de Andrade - matrícul...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - Portaria 102- KESLEY .KELLY. ANTONIO MARQUES. LIDIANE- 2024

    PORTARIA Nº 102 /GAB/SECEL/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/201...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Portaria 098.2024 - Fiscais Cont. 011.2024 - Cuiabá Esporte Clube - SAF

    PORTARIA Nº. 098/2024/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual, e considerando, o Inciso IV, do Art. 6º, do Decreto Estadual nº 1.418, de 30 de junho de 2022, que regulamenta a Lei n° 11.550, de 03/11/2021, alterada pela Lei n° 11.734, de 1...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Portaria 097.2024 - Fiscais Cont. 009 e 010.2024.SECEL - BNP E TELC

    PORTARIA Nº. 097/2024/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual e considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133/2021, do Art. 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, Artigos 13 ao 17, 307 a 309, Decreto Estadual nº 1.525 de 23 de novemb...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - portaria - leandro.arnaldo.josé cuiabano.glaucia - 2024

    PORTARIA Nº 96 /GAB/SECEL/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - Portaria 092.2024 - Fiscais Cont. EVENTOS - CULTURA

    PORTARIA Nº. 092/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contrato...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 86-2024-GAB-SECEL-MT - COMISSÃO DE SELEÇÃO EDITAIS LPG - EDITAL INCA (1)

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 86/2024/GAB/SECEL/MT Dispõe a retificação da Portaria Nº° 86/2024/GAB/SECEL/MT, publicada no DOE-MT Nº28.730, de 25 de abril de 2024, sobre os membros para compor a Comissão de Seleção dos Editais de Seleção Pública nº 03/2023, 14/2023 e 15/2023 da Lei Paulo Gustavo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - PORTARIA SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL (1)

    PORTARIA N° 082/2024/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta Nº 0276/2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo de Colaboração 0276/2021, NILMA DA CUNHA GODOI, designado com fulcro...

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