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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - PORTARIA_DATA_LIMITE_PROTOCOLO_PROJETOS_2024 332

    PORTARIA Nº. 332/2024/SECEL/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso II da Constituição Estadual e com base nas disposições da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015, Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2016. Considerando que a formalizaçã...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - PORTARIA SERGIO (1)

    PORTARIA 330/2024/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 1182-2024; 0543-2024; 0933-2024;0704-2024; 1334-2024; 2272-2023; 2284-2023; 1931-2023/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º -...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - Portaria 321.2024 - Fiscais Cont. 032.2024 - L7 ENGENHARIA CONSTRUTORA

    PORTARIA Nº. 321/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, ...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - minuta da portaria - Marcelo. Fabiola. Dioney 2024 329

    PORTARIA Nº 329/GAB/SECEL/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - Portaria 324.2024 - Fiscais Cont. 039.2022 - LUA SERVIÇOS EIRELI

    PORTARIA Nº. 324/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, ...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - PORTARIA 328

    PORTARIA N° 328/2024/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta Nº 1034-2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo de Convênio nº 1034-2023, Fernando Lauro de Gois, Mat. nº 250634 d...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - 322-2024 - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO MT MUSEUS LPG (1) (1)

    PORTARIA Nº 322/2024/SECEL Dispõe sobre os membros para compor a Comissão de Fiscalização e Monitoramento do Edital de Seleção Pública nº 10/2023/SECEL-MT - MT MUSEUS - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 71, I e IV da Constituição Estadual e; ...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - Portaria 320.2024 - Fiscais Cont. 006.2022 e 017.2022 - Solução Locadora Ltda

    PORTARIA Nº. 320/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, ...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - Lista Prêmio Olímpico Atl e Tec

    RESULTADO FINAL DE REQUERIMENTOS DO PRÊMIO OLÍMPICO DA PORTARIA Nº 245 GAB/SECEL/2024 A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER COM BASE NA LEI ESTADUAL Nº 8.157, DE 13 DE JULHO DE 2004, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.679, DE 03 DE MARÇO DE 2022 E REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 1.325, DE 28 DE MARÇO DE 2022, QUE ESTABELECEM O PROJETO ...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - PORTARIA CONJUNTA 315

    PORTARIA CONJUNTA Nº 315/2024/SECEL/SEDUC Dispõe em designar o Conselho Diretivo do Plano Estadual do Livro, da Leitura, da Literatura e da Biblioteca - PELLLB-MT, em cumprimento a Lei 11.820 de Junho 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, no uso das atribuições que lhes c...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - Portaria 314.2024 - Fiscais Cont. 031.2024 - Pires de Miranda & Cia Ltda - EPP

    PORTARIA Nº. 314/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA 313 PRO-04067

    PORTARIA N° 313/2024/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta Nº 1116-2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo de Fomento nº 1116-2024, Thiany Paula Rezende Motta, designado com ...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA 312 PRO-02642

    PORTARIA N° 312/2024/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta Nº 0234/2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo de Convênio nº 0234/2024, Thiany Paula Rezende Motta, designado com...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA 311 PRO-04537

    PORTARIA N° 311/2024/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta Nº 1375-2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo de Convênio nº 1375-2023, Alexqsandro Marcelo da Silva, Mat. nº 235...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA 310 DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO 2024

    PORTARIA Nº. 310/2024/GAB/SECEL Dispõe sobre a instituição e nomeação de membros para compor a Comissões Especial de Fiscalização dos projetos desportivos referente ao Edital de Chamada Pública n° 001/2023, Pontos de Esporte e Lazer no Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições ...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - PORTARIA 307 DE NOMEAÇÃO CIB 2021-2024 - Edilberto Magalhães (1)

    PORTARIA Nº. 307/2024/SECEL/MT Dispõe sobre nomeação de membro titular, representante da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer na Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Estadual de Cultura do Estado de Mato Grosso - CIB/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II ...

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