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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - PORTARIA N 362-2024-SECEL-MT - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO - EDITAIS N. 2, 3, 4, 5, 6, 8 e 16 - 2023 - LPG

    PORTARIA Nº 362/2024/SECEL-MT Dispõe sobre os membros para compor a Comissão de Fiscalização dos Editais de Seleção Pública nº 02/2023/SECEL/MT, 03/2023/SECEL/MT, 04/2023/SECEL/MT, 05/2023/SECEL/MT, 06/2023/SECEL/MT, 08/2023/SECEL/MT e 16/2023/SECEL/MT da Lei Paulo Gustavo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atr...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - ..MINUTA PORTARIA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.

    PORTARIA Nº 361 /2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 71, II da Constituição Estadual c/c LC n° 80 de 14 de maio de 2.000 e suas atribuições complementares; R E S O L V E: Art. 1º - Instituir a Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho da Secretaria de Estado d...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - .minuta da portaria -Adriana. Sivia. Thiago 2024.

    PORTARIA Nº 360/GAB/SECEL/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - Portaria 359.2024 - Fiscais Cont. 039.2024 - Connect Brasil Viagens e Tur. Lt.

    PORTARIA Nº. 359/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - Portaria. Política de Segurança da Informação SECEL

    PORTARIA Nº 358/2024/SECEL DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO - SECEL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadua...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - 357-2024 - MINUTA_PORTARIA_NOMEAÇÃO DE FISCAL

    PORTARIA Nº. 357/2024/SECEL Dispõe sobre a nomeação de servidor suplente na fiscalização do Termo de Fomento nº 0483-2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º Nomear a servidora Julianne de Quadros Moura, matrícula 204918, designando com fulcro no ar...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - 354-2024 - MINUTA_PORTARIA_TOMBAMENTO_ETA_I_E_II

    Portaria nº 354/2024 - SECEL/MT Dispõe sobre a o tombamento para o Patrimônio Histórico e Artístico Estado das “FACHADAS DAS ETA I - DENOMINADA JOSÉ BRUNELLO BOMBANA E ETA II - DENOMINADA GAL. AUSTREGÉSILO HOMEM DE MELLO”, no município de Cuiabá - MT. O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - Portaria_309_retificada

    Portaria nº 309/2024 - GAB/SECEL/MT Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 309/2024/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições e; Considerando a implementação da Revista Observatório, prevista no Edital 18/2024/SECEL, para fomentar a produção cultural e diálogos sobre cultura, RES...

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