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RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 3.440/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PJC-PRO-2022/04230 e A U T O R I Z O a c...
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/2022/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 008/2022/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO: Nº. CBM-PRO-2022/03175.01 PREGÃO: N° 072/2022/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE...
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos Orientação Jurídico-Normativa nº 013/CPPGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PJC-PRO-2022/04228 e A U T...
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2022/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 009/2022/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO: Nº. SESP-PRO-2022/13706 PREGÃO: N° 068/2022/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE S...
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/2022/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 008/2022/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO: Nº. CBM-PRO-2022/03175.01 PREGÃO: N° 072/2022/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE...
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 3.090/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo POLITEC-PRO-2022/00645 e A U T O R I Z O...
AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022/SESP-MT PROCESSO SESP-PRO-2022/24051 E SIAG Nº 0024051/2022 A Secretaria de Estado de Segurança Pública vem a público informar a SUSPENSÃO da TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022/SESP-MT, em razão da necessidade de adequação e ajustes na planilha de orçamento pela unidade demandante. Cuiabá-MT, 31 de out...
AVISO DE ADENDO E NOVA DATA DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022/SESP-MT PROCESSO: SESP-PRO-2022/20263 E SIAG Nº 0020263/2022 A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP torna público que está disponível no Portal de Aquisições, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso - SEPLAG/MT (Link: http://aquisicoes.gestao.mt.gov...
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PM-PRO-2022/08415 e A U T O R I Z O a contratação,...
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/14666 e A U T O R I Z O a contrataçã...
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/42694 e A U T O R I Z O a contrataçã...
AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022/SESP-MT PROCESSO SESP-PRO-2022/20263 E SIAG Nº 0020263/2022 A Secretaria de Estado de Segurança Pública vem a público informar a SUSPENSÃO da TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022/SESP-MT, em razão da necessidade de adequação e ajustes na planilha de orçamento pela unidade demandante. Cuiabá-MT, 21 de out...
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PM-PRO-2022/05547e A U T O R I Z O a contratação, ...
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/37778 e A U T O R I Z O a contrataçã...
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PJC-2022/03346 e A U T O R I Z O a contrataçã...
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 3.302/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/20617 e A U T O R I Z O a ...
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 2791/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo CBM-PRO-2022/05781 e A U T O R I Z O a co...
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 3165/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/18879 e A U T O R I Z O a c...
1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022/SESP (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022/SESP) Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA situado no Centro Político Administrativo, Bloco III, CNPJ: 03.507.415/0028-64 neste ato representado pelo Sr. CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM...
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 3380/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/18879 e A U T O R I Z O a c...
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