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51 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - 05.2023 - SESP-PRO-2024.12951 PEQUENO VALOR

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 005/2024/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Orientação Jurídico-Normativa nº 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-P...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - INEX 059.2023 - REGISTRO DE PREÇOS

    RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 059/2023/SESP POLITEC-PRO-2023/00692 E SIAG Nº 0069200/2023 A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO da Publicação feita no Diário Oficial Do Estado - D.O.E. N° 28.693, de, na edição d...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - INEX 009.2023

    RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2023 PJC-PRO-2023/00954 E SIAG Nº 0000954/2023 A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO da Publicação feita no Diário Oficial Do Estado - D.O.E. N° 28.693, de, na edição de 01 de março de 2024: Onde se l...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - 56.2023- POLITEC PRO 2023 00596

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2023/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 3441/SGAC/PGE/2023, Despacho nº 094035/2023/GSASP/SESP e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo POLITE...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - RATIFICAÇÃO INEX REGISTRO DE PREÇO - Nº 59.2023 - Aquisição de leitor de coleta biométrica infantil

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 059/2023/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 3641/SGAC/PGE/2023, Despacho nº 15153/2024/GSASP/SESP e demais documentos e justificativas juntados aos a...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - RATIFICAÇÃO - INEX 04.2024 republicação

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2024/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 174/SGAC/PGE/2024, Despacho nº 09727/2024/GSASP/SESP e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PJC-PRO-...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - RATIFICAÇÃO - INEX 04.2024

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2024/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 174/SGAC/PGE/2024, Despacho nº 09727/2024/GSASP/SESP e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PJC-PRO-...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PUBLICAÇÃO SEM EFEITO

    A Secretaria de Estado de Segurança Pública vem a público para tornar sem efeito a publicação realizada no Diário Oficial do Estado - D.O.E. na edição nº 28.635, de 05 de dezembro de 2023, página 252, referente à Ratificação da Dispensa de Licitação inerente ao processo PM-PRO-2023/07569, tendo em vista as recomendações contidas no Parecer nº 37...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - RATIFICAÇÃO - INEX 01.2024

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 78/SGAC/PGE/2024, Despacho nº 06120/2024/GSASP/SESP e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PJC-PRO-2...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - RETIFICAÇÃO 46.2023 INEX RATIFICAÇÃO - aquisição de curso engenharia social

    A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO da Publicação feita no Diário Oficial Do Estado - D.O.E. N° 28.643, na edição de 18 de dezembro de 2023, página 351, nos termos que seguem: RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2023/SESP Vistos, etc. ...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - RETIFICAÇÃO INEX 68 -LOCAÇÃO

    RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DAINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2023/SESP PROCESSO: SESP-PRO-2023/70287 E SIAG Nº 0070287/2023 A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO da Publicação feita no Diário Oficial Do Estado - D.O.E. N° 28.646 na edição de 21 de dezembro de 202...

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