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51 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - 61.2024 - INEX PEQ VALOR DSAU PM

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 061/2024/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Orientação Jurídico-Normativa nº 2851/CPPGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PM-PR...

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - 61.2024 - INEX PEQ VALOR DSAU PM

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - notificacao

    NOTIFICAÇÃO EMPRESA LICITANTE: MILITAR PRO COMÉRCIO LTDA - CNPJ 39.630.121/0001-52 ENDEREÇO: ESTRADA MARGARIDAS, N° 210, SANTA MARIA, OSASCO/SP PROCESSO: PM-PRO-2023/3995.01 DESPACHO: SESP-DES-2024/104513 NOTIFICO a empresa MILITAR PRO COMÉRCIO LTDA, CNPJ n° 39.630.121/0001-52, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da present...

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - notificacao

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - Ratificação Inex. 051.2024

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da Inexigibilidade de licitação nº 051/2024, em favor da empresa ATREC AG, inscrita no nº CHE-114.790.805, pelo valor de R$ 12.519.590,00 (Doze milhões quinhentos e dezenove mil e quinhentos e noventa reais), nos termos Artigo 74, inc...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 33.2024 - Construção de 2 galpões industriais

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer Jurídico nº 2866/SGAC/PGE/2024 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2024/62855 e A U T O R I Z O a ...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - ARP 012 2024 SESP

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 012/2024/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA Processo Administrativo nº PM-PRO-2024/02832 Inexigibilidade de Licitação nº 029/2024/SESP O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, doravante denominado contratante, com sede na Rua Júlio Domingos de Campos, s/nº, Bair...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - ARP 011 2024 SESP

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 011/2024/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA Processo Administrativo nº SESP-PRO-2024/21721 Pregão nº 060/2024/SESP O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, doravante denominado contratante, com sede na Rua Júlio Domingos de Campos, s/nº, Bairro Centro Político A...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - ARP 010 2024 SESP

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 010/2024/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA Processo Administrativo nº PM-PRO-2024/02775 Inexigibilidade de Licitação nº 036/2024/SESP O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, doravante denominado contratante, com sede na Rua Júlio Domingos de Campos, s/nº, Bair...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - 29.2024 - INEX RP TASER - PM -PRO-2024.02832

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 2322/SGAC/PGE/2024, Despacho nº 78246/2024/GSASP/SESP e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PM-PRO...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - RATIFICAÇÃO DA COMPRA DIRETA 15.2024

    RATIFICAÇÃO DA COMPRA DIRETA Nº 15/2024/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo POLITEC-PRO-2024/00854 e A U T O R I Z O a...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - 27.2024- POLITEC PRO 2024 00377

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 2083/SGAC/PGE/2024, Despacho nº 66611/2024/GSASP/SESP e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo POLITEC...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - ARP 009.2024.SESP - EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 009/2024/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA Processo Administrativo nº CBM-PRO-2024/00693 Pregão nº 021/2024/SESP O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, doravante denominado contratante, com sede na Rua Júlio Domingos de Campos, s/nº, Bairro Centro Político Ad...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - RATIFICAÇÃO INEX 47

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 47/2024/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Orientação Jurídico-Normativa nº 2851/CPPGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo POLITE...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - 71.2023 - POLITEC-PRO-2023.00357- INEX PROMEGA BIOTECNOLOGIA

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 1982/SGAC/PGE/2024, Despacho nº 64012/2024/GSASP/SESP e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo POLITE...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 05. 2024

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2024/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer Jurídico nº 1227/SGAC/PGE/2024 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2024/03553 e A U T O R I Z O a ...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - ABERTURA - DISPENSA Nº 27.2024

    AVISO DE ABERTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024/SESP-MT PROCESSO: SESP-PRO-2024/028020 E SIAG Nº 0028020/2024 A Secretaria de Estado de Segurança Pública vem a público informar a abertura da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024/SESP-MT, cujo objeto é a contratação integrada de empresa especializada em obras, engenharia e arquitetura para con...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 04. 2024 novo

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer Jurídico nº 1495/SGAC/PGE/2024 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2023/41874 e A U T O R I Z O a...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - RATIFICAÇÃO INEX 21

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 1606/SGAC/PGE/2024, Despacho nº 54393/2024/GSASP/SESP e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PR...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - AVISO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA 22

    AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024/SESP-MT PROCESSO: SESP-PRO-2024/28020 E SIAG Nº 0028020 A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP vem a público informar, com base no princípio da autotutela administrativa, a REVOGAÇÃO, da Dispensa de Licitação Nº 022/2024/SESP-MT para fins de realizar adequações na planilha orçam...

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