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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26943 de 19/01/2017 - 029 2017 HILDA OLIVEIRA DE PAULA vitalicia conjuge aposentado 19012017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252,...

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  • D.O. nº 26943 de 19/01/2017 - 027 2017 NILCE DE FIGUEIREDO ASSUNÇÃO vitalicia mãe Emenda 47 19012017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 027/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7.º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, c/c o parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05.07.20...

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  • D.O. nº 26935 de 9/01/2017 - 08 2017 ROBERVAL BENÍCIO vitalicia conjuge aposentado 05012017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, ...

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  • D.O. nº 26931 de 3/01/2017 - 006 LUIZ MARTINS DE SIQUEIRA NETO retificar nome ex servidora 03012017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 615499/2016, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo nº 535/2015/SEGES, de 01.04.2015, publicado no Diário Oficial de mesma data, ref...

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  • D.O. nº 26931 de 3/01/2017 - 004 LUIZA PRAXEDES DA SILVA retificar fundamentação legal 03012017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 581724/2016, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo nº 1.666/2014/SAD, de 11.06.2014, publicado no Diário Oficial de mesma data, ref...

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  • D.O. nº 26931 de 3/01/2017 - 003 MARCOS ZANGUELINI retificar data óbito 03012017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 581719/2016, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo nº 715/2015/SEGES, de 04.05.2015, publicado no Diário Oficial de mesma data, ref...

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  • D.O. nº 26931 de 3/01/2017 - 002 FABIO JUNIOR ALVES DE OLIVEIRA retificar número de ato 03012017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 195955/2015, da Secretaria de Estado de Administração, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo nº 331/2016/MTPREV, de 08.11.2016, publicado no Diário Oficial de ...

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  • D.O. nº 26931 de 3/01/2017 - 001 DIVINA LUZIA FLORES DA SILVA retificar nome TCE 03012017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19616/2016, da Secretaria de Estado de Gestão, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo nº 110/2016/MTPREV, de 31.03.2016, publicado no Diário Oficial de mesma da...

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