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31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27130 de 24/10/2017 - 403 2017 SOLANGE PAZZE temporária 03 filhos PM novo estatuto 24102017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 403/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - de 19 de dezembro de 2003 e os artigos 85, 87, inciso II , alínea “a”, § 4º, todos da Lei Complementar n.º ...

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - 400 2017 MARTHA ELIANI DO NASCIMENTO LIRA conjuge vitalícia óbito 2017 APOSENTADO 16102017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 400/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e § 8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, t...

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - 394 2017 KELLY CRISTINA MACULAN companheira vitalícia óbito 2014 ativo 17102017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 394/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, e § 8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, § 2º, 247, ...

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - 396 2017 ALUISIO MIGUEL DA COSTA conjuge vitalícia óbito 2017 aposentada 18102017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 396/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e § 8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, t...

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - 387 2017 VALDECY BERNARDES DA SILVA companheira vitalícia obito em 2014 PM lc 231 17102017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 387/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 85, 87, inciso I, alínea “c”, § 1º, todos da Lei Complementar n.º 23...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - 384 2017 EDIR PEREIRA DAMASCENO DE BARROS conjuge vitalícia óbito 2017 APOSENTADO 16102017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 384/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e § 8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, t...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - 385 2017 VERGILIA ZEFERINA DA SILVA representante legal 02 temporária PM óbito 2017 LC 555 novo estatuto 16102017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 385/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso II, alínea “a”, § 4.°, 126, todos da Lei Complement...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - 386 2017 MARIA GUIOMAR DE OLIVEIRA conjuge vitalícia óbito 2017 APOSENTADO 16102017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 386/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e § 8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, t...

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  • D.O. nº 27121 de 9/10/2017 - 380 2017 EDNALVA VIEIRA DE ABREU SALVIANO vitalícia e temporária PM LC 555 novo estatuto 09102017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 380/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea “a”, § 3.°, 126, t...

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  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - 375 2017 RIZOLINA VIEIRA BARBOSA vitalícia conjuge ordem judicial 06102017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 375/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à ordem judicial exarada nos autos do Processo n.º 1002769-16.2016.8.11.0003, que tramitou perante a Comarca de Rondonópolis/MT, e tendo em vista o que consta nos Processos n.º 33067/2015/SAD e 35490...

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  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - 363 2017 MARIA DE LOURDES FRANCISCA conjuge óbito em 2009 aposentado 06102017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 363/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, todos da Lei ...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - 362 2017 MARIA DE LOURDES FRANCISCA MT MS vitalícia conjuge obito em 2009 PM lc 246 05102017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 362/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, caput com redação dada pela EC nº 18 de 5 de fevereiro de 1998 e § 2º com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como os Arts. 85, 87, inciso I, al...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - 359 2017 MARIA EUNICE DO AMARAL SANTOS vitalícia e temporária conjuge e filho inválido obito em 2010 PM lc 231 05102017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 359/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como os Arts. 85, 87, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea “a”, § 4º, artigo 88,...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - 360 2017 EUZA MARIA MENDES retificar 05102017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 360/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos nº 49709/2015 e 426979/2015, ambos da Secretaria de Estado de Administração, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo nº 365/2015/MTPREV, de 01.12.2015, publicado ...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - 361 2017 APARECIDA MAMORÉ FERREIRA DA SILVA vitalícia e temporária conjuge e filhos obito em 2011 PM lc 231 05102017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 361/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 85, 87, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea “a”, § 3º, todos da ...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - 373 2017 LUCAS MUNARO temporária aposentado 05072017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 373/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, todos ...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - 367 2017 ANA LUCIA PEZZUTI conjuge óbito em 2012 em atividade 05102017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 367/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, todos da Lei ...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - 366 2017 MARIA PETRONI VERGA vitalícia mãe ordem judicial 05102017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 366/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à ordem judicial exarada nos autos do Processo n.º 2892-26.2010.811.0008 - Código 46726, que tramitou perante a Terceira Vara da Comarca de Barra do Bugres/MT, e tendo em vista o que consta nos Proce...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - 365 2017 LIDINIR AMALIA DE CASTRO NEPONUCENO vitalicia conjuge aposentado saneprevi 05102017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 365/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos termos do artigo 1º, inciso I, alínea “a”, inciso II, da Lei nº 7.582, de 19.12.2001, c/c o Parecer nº 182/SGA/2007, da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, bem como os termos do artigos ...

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  • D.O. nº 27118 de 4/10/2017 - 351 2017 CLEUSA LUZIA MACIEL obito em 1985 CONJUGE vitalícia PM lei do ipemat 04102017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 351/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 49, §2.º, letra “a” e Art. 135 da Lei n.º 4.717/1974 c/c Art. 11, inciso III, alínea “a” e Art. 14, da Lei Estadual n.º 4.491/1982, Art. 137, inciso I, da Lei Complementar n.º 04/90, c/c as d...

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