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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - 173 Máximo Gonçalves de Moraes retificar nome CGE 17052017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 173/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 38760/2017, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 108/2016/MTPREV, de 15.03.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, r...

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  • D.O. nº 27019 de 12/05/2017 - 169 2017 OTAVIO MICHALSKI DA ROCHA cônjuge vitálicia aposentado EC 70 12052017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 169/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, publicada no D.O.U de 31.12.2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constitucio...

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  • D.O. nº 27018 de 11/05/2017 - 160 2017 CIRILO LEITE DOS SANTS cônjuge vitálicia aposentado 11052017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 160/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, tod...

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  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - 149 2017 IRONICE DE ARRUDA companheira vitalícia PM novo estatuto 18042017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 149/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, §2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, §1° e 126, todos da Lei Complemen...

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  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - 150 2017 ELENICE PINHEIRO DOS SANTOS companheira vitálicia em atividade 052017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 150/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II e §8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, parágraf...

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  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - 151 2017 LUIZ AUGUSTO BORGES CARRANZA representante legal Curador temporária aposentada 052017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 151/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, 247 e 2...

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  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - 152 2017 ADIANA BEZERRA CUSTÓDIO 1 menor com representante temporaria PM novo estatuto 052017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 152/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, §2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso II, alínea “a”, § 1º, § 3° e 126, todos da Lei C...

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  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - 153 2017 DINIZ PEREIRA DE SOUZA cônjuge vitálicia aposentada 052017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 153/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, tod...

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  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - 154 2017 SUELEN PRATE SALES CANAM conjuge vitalícia PM novo estatuto 10052017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 154/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, §2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, §1° e 126, todos da Lei Complemen...

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  • D.O. nº 27014 de 5/05/2017 - 148 JESSICA ALINE DA SILVA DIAS retificar nome TCE 03052017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 148/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 166243/2017, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo nº 351/2016/MTPREV, de 01.12.2016, publicado no Diário Oficial de mesma data, re...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - 147 ROSELI FERNANDES retificar rg TCE 03052017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 147/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 126420/2017, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo nº 714/2015/SEGES, publicado no Diário Oficial de 04.05.2015, bem como o Ato Adm...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - 146 CLAUDIA LUCIA DE AMORIM SILVA E OUTROS retificar nome TCE 03052017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 93802/2017, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo nº 1.343/2013/SAD, de 04.07.2013, publicado no Diário Oficial de mesma data, refe...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - 145 ANTONIO AUGUSTO ORTOLAN SILVA E OUTROS retificar nome TCE 03052017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 93543/2017, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo nº 1.368/2013/SAD, de 30.07.2013, publicado no Diário Oficial de mesma data, refe...

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