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28 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27068 de 24/07/2017 - 249 MARIA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA retificar fundamentação legal TCE 24072017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 249/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 386913/2017, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 035/2014/SAD, publicado no Diário Oficial de 27.01.2014, referente à conces...

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  • D.O. nº 27066 de 20/07/2017 - 248 DEISEMAR COSTA CAMPOS TCE retificar ATO 072017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 246/2017/MTPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 348482/2017/MTPREV, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo nº 3.477/2014/SAD, de 28.10.2014, publicado no Diário Oficial de mesma data, referente à concessão ...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - 247 2017 JEANETE ALVES DA SILVA conjuge vitalícia óbito em 2017 aposentado 18072017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 247/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, tod...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - 246 CIRILO LEITE DOS SANTOS retificar nome 072017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 246/2017/MTPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 120082/2017/MTPREV, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo nº 160/2017/MTPREV, de 11.05.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, referente à concessão...

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  • D.O. nº 27063 de 17/07/2017 - 245 2017 EVANIR GADIR DE A RODRIGUES CONJUGE vitalícia PM novo estatuto 17072017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 245/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, §2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, §1.° e 126, todos da Lei Complem...

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  • D.O. nº 27063 de 17/07/2017 - 243 2017 LUCIA ANDREA VIEGAS VALIN conjuge vitalícia óbito 2017 em atividade 17072017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 243/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea ...

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  • D.O. nº 27063 de 17/07/2017 - 244 2017 MARIA CONCEIÇÃO DA CUNHA MACIEL CONJUGE vitalícia PM novo estatuto 17072017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 244/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, §2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, §1.° e 126, todos da Lei Complem...

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  • D.O. nº 27062 de 14/07/2017 - 240 2017 TÁSSIA PASCHOIOTTO SCHEIFER CONJUGE vitalícia PM novo estatuto 05072017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 240/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, §2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, §1° e 126, todos da Lei Complemen...

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  • D.O. nº 27062 de 14/07/2017 - 239 2017 MARILZA FREIRE ordem judicial 14072017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 239/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento aos termos da decisão judicial proferida nos autos nº 1009024-36.2017.8.11.0041, em trâmite na Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá - MT, e tendo em vista o que consta nos Proces...

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  • D.O. nº 27062 de 14/07/2017 - 242 2017 ADAUTA CAMPOS ROSA conjuge vitalícia óbito em 2017 aposentado 14072017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 242/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, tod...

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  • D.O. nº 27062 de 14/07/2017 - 241 2017 LINOZETE MONTEIRO MACIEL conjuge vitalícia óbito em 2017 aposentado 14072017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 241/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, tod...

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  • D.O. nº 27062 de 14/07/2017 - 238 2017 IOLANDA DE FRANÇA ALMEIDA companheira óbito em 2012 faleceu em atividade 14072017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 238/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, parágraf...

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  • D.O. nº 27055 de 5/07/2017 - 235 2017 ELIANE OLIVEIRA DE SOUZA MOTTA CONJUGE vitalícia PM novo estatuto 05072017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 235/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, §2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, §1° e 126, todos da Lei Complemen...

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  • D.O. nº 27055 de 5/07/2017 - 234 2017 MILZA DE SOUZA MARIA CONJUGE vitalícia PM novo estatuto 05072017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 234/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, §2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, §1° e 126, todos da Lei Complemen...

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  • D.O. nº 27055 de 5/07/2017 - 233 2017 BEATRIZ MARIA DOS SANTOS companheira óbito em 2016 aposentado 05072017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 233/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, e 247 e 252, t...

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  • D.O. nº 27054 de 4/07/2017 - 227 2017 JULIANO RIBEIRO DE CASTILHO vitalícia e temporária conjuge e 1 filho em atividade 04072017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 227/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - de 19 de dezembro de 2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea...

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  • D.O. nº 27054 de 4/07/2017 - 223 2017 EUFRAGNER MOURA DA COSTA conjuge vitalícia em atividade 03072017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 223/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, publicada no D.O.U de 31.12.2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e ...

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  • D.O. nº 27054 de 4/07/2017 - 221 2017 WEIMAR MENACHO GARCIA PRADO CONJUGE vitalícia PM novo estatuto 03072017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 221/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, §2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, §1° e 126, todos da Lei Complemen...

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  • D.O. nº 27054 de 4/07/2017 - 218 2017 LUCIANE MACEDO SILVA PEDROSO cônjuge e representante legal vitálicia e temporária em atividade 03072017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 218/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea ...

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  • D.O. nº 27054 de 4/07/2017 - 217 2017 SINIA MARIA DA ROCHA conjuge vitalícia óbito em 2017 aposentado 03072017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 217/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, tod...

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