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33 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26964 de 17/02/2017 - 087 Valdirene Prada de Moraes retificar número do rg 17022017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo de no 314189/2015, da Secretaria de Estado de Administração, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo nº 031/2015/MTPREV, publicado no Diário Oficial de 06.08.2015, ...

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  • D.O. nº 26964 de 17/02/2017 - 086 Maria Ozanina Machado Dellatesta retificar nome do ex servidor 17022017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 327022/2016, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo nº 295/2016/MTPREV, de 04.10.2016, publicado no Diário Oficial de mesma data, re...

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  • D.O. nº 26961 de 14/02/2017 - 067 2017 DILMA DA SILVA CAMELO FERNANDES acrescentar a partir de 10112016 13022017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 602028/2016, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 067/2017/MTPREV, de 10.02.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 26961 de 14/02/2017 - 085 2017 VALDIRENE PRADA DE MORAES companheira vitalícia PM novo estatuto 13022017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - de 19 de dezembro de 2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, § 1°, 121, parágrafo único, 126...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - 084 2017 TANIA MARIA RODRIGUES acrescentar companheira PM NOVO ESTATUTO 13022017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 608661/2016, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 1295/2015/SEGES, publicado no Diário Oficial de 01.07.2015, publicado no Di...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - 083 2017 ROBERTO REVELES PEREIRA filho inválido vitálicia aposentado 13022017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, 247 e...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - 077 2017 FERNANDO ROSMANN MANRIQUE cônjuge vitálicia aposentada 13022017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, t...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - 076 2017 MARIA VERONICA DINIZ CRUZ MÃE vitálicia ÓBITO EM 2015 em atividade 13022017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “d”, 246, 247 e 252, to...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - 069 2017 ESMIRAMIM DE OLIVEIRA GUEDES cônjuge vitálicia aposentado 13022017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todos da...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - 068 2017 CESAR AUGUSTO DA SILVA cônjuge vitálicia em atividade 13022017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, to...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - 072 2017 MARIA MARCELA MIRANDA DA CRUZ companheira vitáliciatemporária em atividade 13022017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II e §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, inciso II, alínea...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - 073 2017 MARIA TEREZA BRANT FREIRE cônjuge vitálicia aposentado 13022017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, t...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - 075 2017 MARIA DIRCE BATISTA EC 70 cônjuge vitálicia aposentado 13022017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 31.12.2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03, acr...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - 074 2017 VALDY LOPES DOS SANTOS vitalicia conjuge aposentado 13022017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252,...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - 070 2017 SEBASTIÃO FERREIRA GOMES vitalicia conjuge aposentado 13022017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252,...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - 067 2017 DILMA DA SILVA CAMELO FERNANDES conjuge vitáliciatemporária aposentado 10022017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, DOU de 31 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 4...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - 066 2017 VILA GONÇALVES DE ALMEIDA companheiro vitálicia em atividade 10022017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I e II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247 e 252...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - 064 2017 VILA GONÇALVES DE ALMEIDA companheiro vitálicia aposentada 10022017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I e II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247 e 252...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - 065 2017 ROBELINA ROBERTO NOGUEIRA E OUTROS conjuge e 02 filhas vitálicia e temporária aposentado MT MS 10022017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea “...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - 063 2017 LEILA DE FÁTIMA RIBEIRO companheira vitálicia aposentado 10022017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247 e 252, tod...

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