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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27042 de 14/06/2017 - 191 2017 TEREZINHA DE FÁTIMA MENDES ordem judicial 13062017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 191/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento aos termos da decisão judicial proferida nos autos nº 8011690-30.2016.811.0006, em trâmite no Juizado Especial Cível e Criminal de Cáceres - MT, e tendo em vista o que consta nos Processos n.º 10177...

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  • D.O. nº 27042 de 14/06/2017 - 195 2017 NELIO MARQUES SILVA JUNIOR filho inválido vitálicia aposentado 14062017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 195/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, 247 e...

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  • D.O. nº 27042 de 14/06/2017 - 194 2017 RENATA LINA DA SILVA incluir pensão temporária 14062017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 194/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 22070/2017, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar em parte o Ato Administrativo n.º 132/2017/MTPREV, de 11.04.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, re...

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  • D.O. nº 27042 de 14/06/2017 - 193 2017 EVA FERREIRA DE SOUSA GOMES cônjuge vitálicia atividade óbito em 2017 14062017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 193/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, to...

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  • D.O. nº 27042 de 14/06/2017 - 192 2017 GERSON ROCHA RESENDE companheiro óbito em 2009 em atividade 14062017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 192/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, caput, 247, p...

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  • D.O. nº 27042 de 14/06/2017 - 190 2017 MARIA IZALINA DA SILVA CARVALHO PEREIRA E OUTROS conjuge e 05 menores com representante vitalícia e temporaria PM novo estatuto 13062017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 190/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, §2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea “a”, § 3° e 126...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - 189 2017 MARIA ERLI DORIGO cônjuge vitálicia aposentado EC 70 13062017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 189/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247 e 252, tod...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - 188 2017 VALDELÍRIO CABRAL cônjuge vitálicia aposentado EC 70 13062017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 188/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, publicada no D.O.U de 31.12.2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constitucion...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - 180 2017 MARIA APARECIDA DOS SANTOS representante legal temporária APOSENTADO 13062017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 180/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 2º, 247 e 2...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - 182 2017 LUCIDIA NUNES DE QUEIROZ cônjuge APOSENTADO porteiro em extinção 13062017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 182/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, tod...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - 183 2017 PEDRO EUGÊNIO DE FIGUEIREDO cônjuge APOSENTADA 13062017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 183/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, tod...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - 187 2017 EVA TEODORA DA SILVA cônjuge vitálicia aposentado 13062017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 187/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, tod...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - 184 2017 CREUZA BARBOZA ALEIXO cônjuge APOSENTADO 13062017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 184/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, tod...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - 181 2017 MARIA DE LOURDES CAVALLINI ARAUJO EC 47 Cônjuge APOSENTADO 13062017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 181/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 ...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - 185 2017 NEUZA MARIA BERTI ALBARELLO companheira em atividade 13062017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 185/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, caput, 247 e ...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - 186 2017 EUTILA CURVO MOURA cônjuge vitálicia aposentado 13062017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 186/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, tod...

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  • D.O. nº 27040 de 12/06/2017 - 179 ANNE CAROLINA DO ESPÍRITO SANTO GOMES retificar número do rg 12062017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 179/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo de no 263743/2017, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 3.880/2014/SAD, de 28.11.2014, publicado no Diário Oficial de mesma data,...

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