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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26999 de 11/04/2017 - 134 2017 AURICELIA MATOS DE SOUZA representante legal temporária em atividade 11042017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, todos ...

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  • D.O. nº 26999 de 11/04/2017 - 133 2017 ALTAMIR MACHADO DE MIRANDA companheiro vitálicia em atividade 11042017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 133/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II e §8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, caput, 247, e...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - 127 2017 DIRCE CÁPUA DA SILVA EC 70 cônjuge vitálicia aposentado 042017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, publicada no D.O.U de 31.12.2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constitucio...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - 128 2017 CLEZIA FRANÇA SOUSA companheira vitálicia aposentado 042017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, caput, 247, pa...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - 129 2017 PATRICIO DE OLIVEIRA BASTOS conjuge vitalícia aposentada 042017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, tod...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - 121 2017 MARIO ANTONIO POZZOBON JÚNIOR cônjuge vitálicia em atividade 042017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, to...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - 118 2017 MARIA BENEDITA POQUIVIQUI divorciada com percepção de alimentos atividade vitálicia 042017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, e §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “b”, 246, § 4º, 247 e...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - 119 2017 BENEDITA PAES DE BARROS SILVA companheira vitálicia em atividade 10042017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II e §8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, todos da...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - 120 2017 TEREZINHA MARTINS DE MAGALHÃES cônjuge vitálicia aposentado 042017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, t...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - 122 2017 OSVALDO JOSÉ DA COSTA cônjuge vitálicia aposentada 042017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 122/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, tod...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - 123 2017 ALEDES DE SOUZA GAMA cônjuge vitálicia ATIVIDADE 042017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 123/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, to...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - 124 2017 JOSÉ JUNIOR COELHO cônjuge e representante legal vitálicia e temporária em atividade 042017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 124/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea ...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - 125 2017 ELÍDIO DE SOUZA NEVES cônjuge vitálicia aposentada 042017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, tod...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - 126 2017 EMÍLIA DA SILVA RIBEIRO cônjuge vitálicia aposentado 042017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 126/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, tod...

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  • D.O. nº 26994 de 4/04/2017 - 114 2017 CREUZA DE OLIVEIRA UNTAR vitalicia conjuge aposentado saneprevi 04042017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos termos do artigo 1º, inciso I, alínea “a”, inciso II, da Lei nº 7.582, de 19.12.2001, c/c o Parecer nº 182/SGA/2007, da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, bem como os termos do artigos 5...

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