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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26986 de 23/03/2017 - 113 2017 EUGENY MARIA ROCHA OLIVEIRA retificar nívle do ex servidor 23032017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 17740/2016, da Polícia Judiciária Civil, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo nº 124/2013/SAD, de 15.03.2013, publicado no Diário Oficial de mesma data, refer...

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  • D.O. nº 26979 de 14/03/2017 - 098 2017 ALTAMIRO GONÇALO BOTELHO DE AMORIM cônjuge vitálicia aposentado 14032017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 098/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, t...

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  • D.O. nº 26979 de 14/03/2017 - 096 2017 MARIA DO CARMO SPASSINI CARLOS conjuge vitalícia PM novo estatuto 14032017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, §2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, §1°, e 126, todos da Lei Compleme...

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  • D.O. nº 26979 de 14/03/2017 - 095 2017 LUCILA BATISTA DA SILVA AMADOR deferimento parcial conjuge e menor com representante vitalícia e temporaria PM novo estatuto 13022017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, §2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea “a”, § 3°, todo...

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  • D.O. nº 26979 de 14/03/2017 - 097 2017 BELARMINA BRANDÃO PINHEIRO cônjuge vitálicia aposentado MTMS 14032017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, t...

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - 093 2017 ELZA GILLIS ADDOR cônjuge vitálicia aposentado 10032017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, t...

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - 091 2017 CLEICE DA SILVA FAUSTINO cônjuge vitálicia APOSENTADO obito 2013 032017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, parágrafo...

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - 092 2017 ANTONIA MARIA RIBEIRO DA CRUZ cônjuge vitálicia aposentado 10032017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, t...

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - 089 2017 MARIA CORREIA DE ARAÚJO ZAMPIROLLO conjuge vitalícia PM novo estatuto 032017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, § 1°, 126, todos da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - 090 2017 ANGELA MARIA DE ANDRADE CARDOSO cônjuge e representante legal vitálicia e temporária em atividade 032017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea ...

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