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31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27118 de 4/10/2017 - 348 2017 MONICA LUZIA AMORIM SILVA vitalícia e temporária conjuge e 2 filho UNEMAT em atividade 03102017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 348/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - de 19 de dezembro de 2003, c/c os Arts. 85, 87, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea “a”, § 3º, todos da...

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  • D.O. nº 27117 de 3/10/2017 - 347 2017 LETICIA ROSSI DUARTE temporária 03 filhos PM novo estatuto 03102017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 347/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - de 19 de dezembro de 2003 e os artigos 85, 87, inciso II , alínea “a”, § 4º, e 88, parágrafo único, todos d...

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  • D.O. nº 27117 de 3/10/2017 - 346 2017 MAURA ALVES DE SOUZA vitalícia e temporária conjuge e 02 filhos PM aposentado 03102017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 346/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigo 85, 87, inciso I, alínea “b”, inciso II, alínea “a”, § 3º, ambos d...

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  • D.O. nº 27116 de 2/10/2017 - 345 2017 CONCEIÇÃO DA SILVA FALCÃO conjuge aposentada ATO ANTIGO 29092017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 345/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, todos da Lei C...

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  • D.O. nº 27116 de 2/10/2017 - 333 2017 ROSANA NASCIMENTO FERREIRA CAMPOS conjuge e 02 menores com representante vitalícia e temporaria PM 28092017 novo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 333/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, §2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos Arts. 85, 87, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea “a”, § 3º, ambos ...

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  • D.O. nº 27116 de 2/10/2017 - 337 MIRIAN ELAINE NUNES DE SOUZA VITALÍCIA INCLUIR COMPANHEIRA FILHOS JÁ HABILITADOS 28092017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 337/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 270809/2012, da Secretaria de Estado da Administração, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 850/2011/SAD, de 05.05.2011, publicado no Diário Oficial de me...

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  • D.O. nº 27116 de 2/10/2017 - 340 2017 JUAREZ REZENDE DE SOUZA conjuge óbito em 2008 aposentada 30092017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 340/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, todos da Lei C...

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  • D.O. nº 27116 de 2/10/2017 - 339 NELSON CENTURIÃO retificar nível 29092017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 339/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 415970/2013, da Secretaria de Estado de Educação, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 1.319/2013/SAD, de 04.07.2013, publicado no Diário Oficial de mesm...

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  • D.O. nº 27116 de 2/10/2017 - 338 2017 ODILZA MAGALHAES DE MORAES conjuge óbito em 2011 em atividade 29092017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 338/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, todos da Lei ...

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  • D.O. nº 27116 de 2/10/2017 - 344 2017 GLEICE AUXILIADORA ROCHA CORADO conjuge e filho vitalícia e temporária PM lc 231 29092017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 344/2017/MTPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, em substituição, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 85, 87, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea “a”...

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  • D.O. nº 27116 de 2/10/2017 - 333 2017 ROSANA NASCIMENTO FERREIRA CAMPOS conjuge e 02 menores com representante vitalícia e temporaria PM 28092017 novo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 333/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, §2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos Arts. 85, 87, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea “a”, § 3º, ambos ...

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