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285 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - 537 2018 ALTAMIR MACHADO MIRANDA RETIFICAÇÃO incluir inciso II 17122018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 537/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 613659/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 133/2017/MTPREV, de 11.04.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27400 de 12/12/2018 - 536 2018 HILDA DA SILVA RIBEIRO 12122018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 536/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 375386/2015, da Secretaria de Estado de Administração, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 399/2018/MTPREV, de 18.09.2017, publicado no Diário Oficial d...

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  • D.O. nº 27400 de 12/12/2018 - 535 2018 ELIZANE BARBOSA SILVA RETIFICAÇÃO 12122018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 535/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 539940/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 525/2018/MTPREV, de 07.12.2018, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27398 de 10/12/2018 - 533 2018 DOGELINA DE AMORIM SILVA RETIFICAÇÃO incluir inciso I 10122018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 533/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 597140/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 059/2017/MTPREV, de 09.02.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27398 de 10/12/2018 - 532 2018 TEREZINHA MARTINS DE MAGALHAES RETIFICAÇÃO incluir inciso II 10122018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 532/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 606759/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 120/2017/MTPREV, de 10.04.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27398 de 10/12/2018 - 531 2018 AMILSA MARTINS FARIAS DE ALMEIDA RETIFICAÇÃO incluir inciso I 10122018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 531/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 606807/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 116/2017/MTPREV, de 04.04.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27398 de 10/12/2018 - 529 2018 PAULO QUERINO DA COSTA RETIFICAÇÃO incluir inciso I 10122018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 529/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 606848/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 138/2017/MTPREV, de 13.04.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27398 de 10/12/2018 - 528 2018 MARIA COSTA DE ARRUDA TCE incluir fundamentação de titulo julgado incorporado 10122018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 528/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 540072/2018/MTPREV, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 450/2017/MTPREV, de 01.12.2017 publicado no Diário Oficial de mesma data, referente à concessão...

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  • D.O. nº 27398 de 10/12/2018 - 530 2018 EDUARDA FERNANDA MARTINS RETIFICAÇÃO incluir DEPENDENTE PM 12122018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 530/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 300911/2018 e 381609/2018, ambos da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 402/2018/MTPREV, de 18.09.2018, publicado no Diário Ofi...

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  • D.O. nº 27397 de 7/12/2018 - 527 KEILA ELISANA DA SILVA companheiro EM ATIVIDADE ÓBITO 2018 07122018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 527/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27397 de 7/12/2018 - 518 2018 Natalino de Freitas RETIFICAÇÃO incluir inciso II 07122018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 518/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 606232/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 312/2016/MTPREV, de 03.11.2016, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27397 de 7/12/2018 - 517 2018 José Pires Filho RETIFICAÇÃO incluir inciso II 07122018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 517/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 597883/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 082/2017/MTPREV, de 13.02.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27397 de 7/12/2018 - 516 2018 JOÃO BOSCO SÁVIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE RETIFICAÇÃO incluir inciso I 07122018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 516/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 597566/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 417/2017/MTPREV, de 06.11.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27396 de 6/12/2018 - 513 2018 ILDOMAN SOUZA GARCIA RETIFICAÇÃO incluir inciso I 06122018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 513/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 596539/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 151/2018/MTPREV, de 07.05.2018, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27396 de 6/12/2018 - 514 2018 PALMIRO BENEDITO TERCIS RETIFICAÇÃO incluir inciso I 06122018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 514/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 596649/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 060/2017/MTPREV, de 09.02.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27396 de 6/12/2018 - 515 2018 EMILIA DA SILVA RIBEIRO RETIFICAÇÃO incluir inciso I 06122018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 515/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 606334/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 126/2017/MTPREV, de 10.04.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27396 de 6/12/2018 - 512 2018 MATUSALEM NERY RETIFICAÇÃO incluir inciso I 06122018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 512/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 606387/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 137/2016/MTPREV, de 07.04.2016, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27395 de 5/12/2018 - 508 2018 JOSE VIEIRA DOS SANTOS conjuge vitalícia óbito 2018 aposentado 05122018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 508/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27395 de 5/12/2018 - 507 2018 LENIR FERREIRA DA CRUZ vitalicia CONJUGE aposentado saneprevi 05122018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 507/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos termos do artigo 1º, inciso I, alínea “a”, inciso II, da Lei nº 7.582, de 19.12.2001, c/c o Parecer nº 182/SGA/2007, da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, bem como os termos do artigos ...

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  • D.O. nº 27395 de 5/12/2018 - 510 2018 ADILENE DIAS DE OLIVEIRA MANGABEIRA conjuge vitalícia óbito 2018 aposentado 05122018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 510/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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