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285 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27197 de 7/02/2018 - 038 2018 MANOEL BENEDITO RODRIGUES conjuge vitalícia óbito 2017 APOSENTADA 07022018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 038/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252 tod...

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  • D.O. nº 27186 de 23/01/2018 - 034 SHEYLA MARIA FERREIRA FALECEU EM ATIVIDADE TCE 23012018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 034/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 679707/2017, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 956/2006/SAD, de 02.10.2006, referente à concessão do benefício de pensão e...

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  • D.O. nº 27186 de 23/01/2018 - 033 MARIA BONFIM DA SILVA RETIFICAR RG TCE 23012018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 033/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 679773/2017, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 302/2010/SAD, de 23.03.2010, publicado no Diário Oficial de mesma data, ref...

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  • D.O. nº 27186 de 23/01/2018 - 032 MARIA KELY BENEVIDES DE SOUS RETIFICAR NOME TCE 23012018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 032/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 679070/2017, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 282/2017/MTPREV, de 04.08.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27185 de 22/01/2018 - 031 WELITA EVANGELISTA DE OLIVEIRA retificar data CASO ATIPICO 22012018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 031/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 274399/2016, da Secretaria de Estado de Gestão, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 020/2018/MTPREV, publicado no Diário Oficial de 15.01.2018, que reti...

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  • D.O. nº 27185 de 22/01/2018 - 030 ALOIZIO FERNANDES BOAVENTURA RETIFICAR NOME TCE 22012018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 030/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 559240/2017, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 003/2018/MTPREV, de 08.01.2018, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27183 de 18/01/2018 - 029 ELIANE ELOI DE ARAUJO SILVA RETIFICAÇÃO NA FUNDAMENTAÇÃO TCE 18012018

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 555843/2017, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º Ato Administrativo n.º 3.888/2014/SAD, de 04.12.2014, publicado no Diário Of...

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  • D.O. nº 27183 de 18/01/2018 - 028 2018 EDNA LOPES DOS SANTOS SILVA genitora ordem judicial vitalícia PM LC 555 ÓBITO 2014 18012018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 028/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003 e em cumprimento a sentença judicial proferida no Processo n.º 1006066-94.2017.8.11.0003...

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  • D.O. nº 27182 de 17/01/2018 - 027 2018 CUSTÓDIA RODRIGUES DOS PASSOS conjuge vitalícia óbito 2017 APOSENTADA 17012018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 027/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252 tod...

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  • D.O. nº 27181 de 16/01/2018 - 026 2018 EGIDIO CLAIR QUINHONES temporária 02 filhas ÓBITO 2017 aposentado EC 70 16012016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/03, acresc...

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  • D.O. nº 27181 de 16/01/2018 - 025 2018 DJALMA VIEIRA DO NASCIMENTO conjuge vitalícia óbito 2017 APOSENTADO ART 3 DA EC 47 16012018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 025/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47, de ...

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  • D.O. nº 27181 de 16/01/2018 - 024 2018 JOSÉ CARDOSO NETO conjuge vitalícia óbito 2017 APOSENTADO 16012018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 024/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252 tod...

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  • D.O. nº 27181 de 16/01/2018 - 023 2018 ALDEMIRO ANTONIO CLAUDIO conjuge vitalícia óbito 2017 APOSENTADO 16012018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 023/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252 tod...

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  • D.O. nº 27181 de 16/01/2018 - 022 2018 LUCIA TONELLE BRUSTOLIN conjuge vitalícia óbito 2017 APOSENTADO 16012018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 022/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252 tod...

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  • D.O. nº 27180 de 15/01/2018 - 020 WELITA EVANGELISTA DE OLIVEIRA VITALÍCIA INCLUIR COMPANHEIRA FILHA JÁ HABILITADO 15012018

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 274399/2016, da Secretaria de Estado de Gestão, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 256/2016/MTPREV, de 06.09.2016, publicado no Diário Oficial de mesma ...

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  • D.O. nº 27180 de 15/01/2018 - 021 2018 DAYANA MARIELLEN SIMÕES GREGÓRIO E CLEIDE DZIOBAK REGINATTO temporária 04 filhos PM novo estatuto LC 555 15012018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 021/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, §2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso II, alínea “a”, § 4°, 126, todos da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27175 de 8/01/2018 - 002 2018 IANAMAR ALVES BARRETO PEDROSO conjuge vitalícia óbito 2017 faleceu em atividade 08012018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 002/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252 to...

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  • D.O. nº 27175 de 8/01/2018 - 003 2018 ALOIZIO FERNANDES BOAVENTURA conjuge vitalícia óbito 2017 APOSENTADA 08012018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 003/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252 tod...

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  • D.O. nº 27175 de 8/01/2018 - 004 2018 MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA PEREIRA vitalícia PM LC 555 ÓBITO 2017 novo estatuto 08012018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 004/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, § 1°, 126, § único, todos da Lei Com...

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  • D.O. nº 27175 de 8/01/2018 - 005 2018 DEYSE FERNANDES DA SILVA FILHO temporaria óbito 2017 ATIVO 08012018

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, 247 e ...

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