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202 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27498 de 8/05/2019 - 140 2019 BENEDITA DIAS DE AMORIM vitalícia e temporária óbito 2019 aposentado emenda 41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 140/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea ...

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  • D.O. nº 27498 de 8/05/2019 - 142 2019 MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA RETIFICAÇÃO do numero constante no ato 07052019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 142/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 193472/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve RETIFICAR, em parte o Ato Administrativo n.º 372/2018/MTPREV, de 05.09.2018, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - 137 2019 SILVANA MORAES SANTANA INCLUIR COMPANHEIRA HABILITAÇÃO TARDIA PM LC 555 ÓBITO 2017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 137/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 176686/2017/MTPREV, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 255/2017/MTPREV, de 02.08.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, referente à concessão ...

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  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - 136 2019 GEORGE MILLER vitalícia CONJUGE óbito 2019 em atividade 06052019 vinculo 02

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 136/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - 135 2019 GEORGE MILLER vitalícia CONJUGE óbito 2019 em atividade 06052019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 135/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - 133 2019 DORAIR FERRON ec 70 companheiro vitalícia óbito 2017 aposentado 06052019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 133/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/0...

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  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - 132 2019 MARIA DAS NEVES BOGIAGO ec 70 filhos temporaria óbito 2018 aposentado 06052019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 132/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/0...

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  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - 134 2019 LUCILIO RODRIGUES DA COSTA companheiro vitalícia óbito 2018 aposentada

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 134/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - 131 2019 GILSANE APARECIDA DO NASCIMENTO filha inválida habilitação tardia ÓBITO 2001

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 131/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §§7º e 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20, de 15 de dezembro de 1998, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, 247, parágrafo ...

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  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - 125 2019 PASCHOAL IRIA NOGUEIRA genitor ÓBITO 2018 ORDEM JUDICIAL 18042019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 125/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação de Concessão de Benefício de Pensão por Morte com pedido de antecipação de tutela nº 1001162-43.2019.8.11.0041, em trâmite na Quarta Vara Especializada ...

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  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - 124 2019 ERONILDES DE SOUZA SALES companheira PM ÓBITO 2018 ORDEM JUDICIAL 18042019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 124/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1004018-77.2019.8.11.0041, em trâmite na Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá-MT, e tendo em vista o que consta no...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - 120 2019 BEATRIZ MARIA DOS SANTOS RETIFICAÇÃO incluir inciso II 15042019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 120/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 640473/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 233/2017/MTPREV, de 05.07.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data,...

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  • D.O. nº 27481 de 11/04/2019 - 117 2019 JOÃO HIGINO RODRIGUES RETIFICAÇÃO incluir nome casa da ex servidora

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 117/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 131876/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 444/2018/MTPREV, de 15.10.2018, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27481 de 11/04/2019 - 118 2019 ELIZABETH DOS SANTOS REGO RETIFICAÇÃO incluir legislação 11042019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 118/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 107261/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 405/2018/MTPREV, de 19.09.2018, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - 107 2019 ORLANDO MIOTTO companheiro vitalícia óbito 2018 aposentada

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 107/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - 106 2019 FERNANDO JORDÃO QUERINO conjuge vitalícia óbito 2019 aposentada

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 106/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - 105 2019 EDITH MOREIRA LUZ conjuge vitalícia óbito 2019 aposentado

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 105/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - 103 2019 LIBERINO JOSE DOS SANTOS conjuge vitalícia óbito 2019 aposentado

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 103/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - 102 2019 ALECIO RUBIM conjuge vitalícia óbito 2019 aposentado

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 102/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - 101 2019 JOSE CARLOS DOS SANTOS companheiro vitalícia óbito 2018 aposentado

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 101/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, inciso ...

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