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202 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27596 de 24/09/2019 - 335 2019 MARIA GUIOMAR DE OLIVEIRA RETIFICAÇÃO incluir inciso I 23092019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 335/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 383357/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 386/2017/MTPREV, de 16.10.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27596 de 24/09/2019 - 334 2019 ARLENE LOPES DA SILVA RETIFICAÇÃO incluir inciso I 23092019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 334/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 386961/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 279/2017/MTPREV, de 04.08.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27595 de 23/09/2019 - 331 2019 LUCY CELESTINO DA SILVA GOMES vitalícia conjuge óbito 2019 aposentado SEM PARIDADE 20092019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 331/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27595 de 23/09/2019 - 330 2019 ANA VIRGINIA ASCHAR DE OLIVEIRA MACEDO menor sob guarda ÓBITO 2019 ORDEM JUDICIAL 20092019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 330/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 0...

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  • D.O. nº 27595 de 23/09/2019 - 329 2019 ALESSANDRO GIOVANNI VASCONI INCLUIR FILHO INVÁLIDO COMPANHEIRA JÁ HABILITADA OBITO 2014

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 329/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 147576/2019/MTPREV, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 3.034/2014/SAD, de 09.09.2014, publicado no Diário Oficial de mesma data, referente à concessão ...

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  • D.O. nº 27595 de 23/09/2019 - 328 2019 EDILSON FERREIRA DE SOUZA vitalícia e temporária óbito 2019 faleceu em atividade 20092019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 328/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, inciso II, alíne...

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  • D.O. nº 27595 de 23/09/2019 - 327 2019 SILMARA DO NASCIMENTO INCLUIR COMPANHEIRA FILHO JÁ HABILITADO OBITO 2008

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 327/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 760186/2008/SAD, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 1.672/2010/SAD, de 10.12.2010, publicado no Diário Oficial de mesma data, referente à concessão do ...

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  • D.O. nº 27595 de 23/09/2019 - 326 2019 RAIMUNDO CARLOS GONÇALVES DE SOUZA vitalícia companheiro óbito 2019 aposentado SEM PARIDADE 20092019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 326/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27595 de 23/09/2019 - 325 2019 NIRDES MARIA DA SILVA GARCÊZ vitalícia conjuge óbito 2019 aposentado SEM PARIDADE 20092019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 325/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27594 de 20/09/2019 - 324 2019 MARIA AUXILIADORA FERREIRA DA SILVA SCAFF e FRANCISCO PINTO DE MAGALHÃES vitalícia e temporária óbito 2019 aposentado 19092019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 324/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea...

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  • D.O. nº 27594 de 20/09/2019 - 312 2019 GERALDO VICENTE DOMINGUES vitalícia óbito 2019 aposentado sem paridade 19092019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 312/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27588 de 12/09/2019 - 306 2019 CRISTIANA LEAL DE BARROS vitalícia conjuge óbito 2018 aposentado 11092019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 306/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27588 de 12/09/2019 - 305 2019 MARIA LOURDES XAVIER RIBEIRO vitalícia óbito 2019 aposentado sem paridade 11092019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 305/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27588 de 12/09/2019 - 304 2019 NESTOR CARDOSO LEAL FILHO vitalícia óbito 2019 aposentado sem paridade 11092019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 304/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27578 de 29/08/2019 - 300 2019 LUIZ AGNELO TULIO RETIFICAÇÃO secretaria 27082019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 300/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 344864/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 042/2019/MTPREV, publicado em 01.02.2019, referente à concessão do benefíci...

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  • D.O. nº 27574 de 23/08/2019 - 299 2019 PAULA REGINA CORREA incluir companheira 22082019

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 299/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 232612/2019/MTPREV, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 088/2019/MTPREV, publicado no D.O em 08.03.2019, alterado em parte, pelo Ato Administrativo nº 1...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - 298 2019 MARIA APARECIDA DOS SANTOS INCLUIR PENSIONISTA 21082019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 298/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação declaratória de reconhecimento de união estável Pós Morte, proferida no processo nº 87379.2018.811.0036, em trâmite na Vara Única da Comarca de Guirat...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - 297 2019 DEUZIRENE SALDANHA DA GAMA companheira vitalícia óbito 2018 aposentado 21082019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 297/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, e os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, inciso II...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - 296 2019 ELZA HENRIQUE NAFI ec 70 companheira vitalícia óbito 2018 aposentado 21082019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 296/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/0...

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  • D.O. nº 27568 de 15/08/2019 - 287 2019 VILA GONÇALVES DE ALMEIDA RETIFICAÇÃO incluir inciso II 14082019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 287/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 232962/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 066/2017/MTPREV, publicado em 10.02.2017, referente à concessão do benefíci...

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