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202 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - 221 2019 HELENICE BARBOSA DA SILVA LIMA vitalícia óbito 2019 aposentado 18062019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 221/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27527 de 18/06/2019 - 215 2019 AMELICIA BEZERRA DOS SANTOS EC 47 vitalícia óbito 2019 APOSENTADO 17062019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 215/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único, do art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de...

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  • D.O. nº 27527 de 18/06/2019 - 214 2019 LUCIENE DOS REIS MORAIS LINHARES vitalícia e temporaria óbito 2019 ATIVO 17062019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 214/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, inciso “II”, alí...

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  • D.O. nº 27527 de 18/06/2019 - 183 2019 auricelia matos de souza RETIFICAÇÃO incluir inciso 04062019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 183/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 233055/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 134/2017/MTPREV, de 11.04.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - 212 2019 DANIELA ENORE TAQUES filho incapaz ÓBITO 1990 ORDEM JUDICIAL 14062019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 212/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §§4º e 5º, da Constituição Federal de1988, redação original, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Declaratória de Reconhecimento de Pensão Pós Morte c/c Antec...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - 211 2019 IVONETE PEREIRA DO NASCIMENTO PM CONJUGE LC 555 OBITO 2019 14062019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 211/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, § 1°, 126, todos da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - 210 2019 ESTER ROZI PERES RIBAS vitalícia óbito 2019 ATIVO 14062019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 210/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, inciso “II”, alí...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - 209 2019 HERMENEGILDO ANTONIO ROSATTO NUMERO ATO 12062019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 209/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 79292/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 180/2019/MTPREV, de 05.06.2019, publicado no Diário Oficial de 06.06.2019, ...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - 208 2019 ILTON MACIEL TCE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 208/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 242924/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 217/2018/MTPREV, de 19.06.2018, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - 207 2019 KATIA CORDEIRO CORRIGIR ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR FALECIDO CGE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 207/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 151009/2017, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 176/2017/MTPREV, de 12.06.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27523 de 12/06/2019 - 192 2019 MONICA SORAYA MORAES SAMPAIO temporária óbito 2018 faleceu em atividade 07062019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 192/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, §3º, 247, ...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - 199 2019 ANTONIO OLIVEIRA SANTOS vitalícia óbito 2019 aposentado sem paridade 10062019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 199/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - 196 2019 MARIA CORREA DE SOUSA vitalícia óbito 2019 aposentado sem paridade 10062019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 196/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27518 de 5/06/2019 - 177 2019 TANIA SATELES DE FIGUEIREDO filha maior inválida óbito 2018 aposentada 04062019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 177/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, §3º, 247, i...

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  • D.O. nº 27518 de 5/06/2019 - 178 2019 LOURDES IAREMA vitalícia companheira óbito 2018 em atividade 04062019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 178/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, inciso...

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  • D.O. nº 27518 de 5/06/2019 - 179 2019 JUCÉLIA GONÇALVES DA SILVA EC 47 vitalícia companheira óbito 2018 aposentado 04062019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 179/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único, do art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de...

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  • D.O. nº 27518 de 5/06/2019 - 180 2019 RAIMUNDO SALLES vitalícia conjuge óbito 2019 aposentado 04062019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 180/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso...

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  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - 176 2019 ANA TEREZA CRUZ SANTANA INCLUIR FILHA INVÁLIDA SERVIDOR HIRAM MARQUES SANTANA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 176/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 38623/2019/SEDUC, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 088/2019/MTPREV, de 08.03.2019, publicado no Diário Oficial de mesma data, referente à concessão d...

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  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - 175 2019 LEONICE MARGARETH DE ALMEIDA CONCEIÇÃO filha maior inválida óbito 2016 aposentada 03062019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 175/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, §3º, 247, p...

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  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - 174 2019 DEISE FLORENTINA DE CAMPOS TEIXEIRA vitalícia companheira óbito 2016 em atividade 03062019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 174/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, parágr...

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