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202 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - 169 2019 ELIETE SANTOS PINHEIRO CLAUDIA SANCHES PINHEIRO RETIFICAÇÃO incluir inciso I 31052019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 169/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 107324/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 236/2016/MTPREV, de 11.08.2016, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - 171 2019 MANOEL RODRIGUES RETIFICAÇÃO incluir inciso I 31052019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 171/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 216529/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 309/2016/MTPREV, de 03.11.2016, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - 166 2019 MANOEL BATISTA CORREA RETIFICAÇÃO incluir inciso II 29052019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 166/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 236867/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 063/2018/MTPREV, de 15.02.2018, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - 165 2019 KATIA REGINA CORREA BARROS BERGAMIM RETIFICAÇÃO incluir inciso I 29052019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 165/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 236987/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 392/2017/MTPREV, de 17.10.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - 164 2019 MAURO DE PAULA ASSUNÇÃO RETIFICAÇÃO incluir inciso II 29052019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 164/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 236823/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 162/2018/MTPREV, de 15.05.2018, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - 163 2019 DENIZE BRAZ LEITE RETIFICAÇÃO incluir inciso II 13052019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 163/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 217005/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 030/2017/MTPREV, de 01.02.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27513 de 29/05/2019 - 160 2019 DILMA DA SILVA CAMELO FERNANDES E VANILDES MODESTO VALE Retificação Rateio e tornar sem efeito

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 160/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 216610/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve tornar sem efeito os Atos Administrativos n.º 067/2017/MTPREV, de 14.02.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data...

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  • D.O. nº 27513 de 29/05/2019 - 159 2019 JEANETE ALVES DA SILVA ADOLFO ALVES DA SILVA Incluir inciso I

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 159/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 232929/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 247/2017/MTPREV, de 18.07.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27505 de 17/05/2019 - 156 2019 SALETE MARQUES DA COSTA vitalícia óbito 2019 aposentado 16052019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 156/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27505 de 17/05/2019 - 155 2019 MARIA JOSÉ SOUSA MARQUES vitalícia CONJUGE óbito 2019 faleceu aposentado art 3 ec 47 16052019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 155/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único, do art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de...

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  • D.O. nº 27505 de 17/05/2019 - 154 2019 JOSÉ DA SILVA conjuge vitalícia óbito 2019 aposentada

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 154/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27502 de 14/05/2019 - 151 2019 ANTONIO RODIRGUES DA SILVA RETIFICAÇÃO incluir inciso I 13052019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 151/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 195960/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 07/2017/MTPREV, de 10.01.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, r...

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  • D.O. nº 27502 de 14/05/2019 - 150 2019 JOÃO FELIPE DA LUZ ROMA JUVANIEL ALVES DE ROMA Incluir inciso I

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 150/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 207840/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 056/2017/MTPREV, de 01.02.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27502 de 14/05/2019 - 147 2019 ILDO MENDES DE SOUZA RETIFICAÇÃO incluir inciso I 13052019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 147/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 203983/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 377/2017/MTPREV, de 09.10.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27502 de 14/05/2019 - 146 2019 LUCIA ANDREA VIEGAS VALIN RETIFICAÇÃO incluir inciso I 13052019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 146/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 193479/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 243/2017/MTPREV, de 17.07.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27502 de 14/05/2019 - 149 2019 LEA SALIES FONSECA RETIFICAÇÃO incluir inciso I 13052019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 149/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 204100/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 383/2017/MTPREV, de 09.10.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27502 de 14/05/2019 - 148 2019 VALDECIR LOPES DE OLIVEIRA RETIFICAÇÃO incluir inciso II 13052019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 148/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 204085/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 14/2017/MTPREV, de 10.01.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, r...

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  • D.O. nº 27500 de 10/05/2019 - 144 2019 VERA LUCIA COSTA RETIFICAÇÃO corrigir nome beneficiária TCE 09052019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 144/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 124135/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 346/2018/MTPREV, de 03.09.2018, publicado no Diário Oficial de mesma data,...

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  • D.O. nº 27500 de 10/05/2019 - 143 2019 NOELY MONTEIRO DE BARROS RETIFICAÇÃO incluir inciso II 09052019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 143/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 195954/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 09/2017/MTPREV, de 10.01.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, r...

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  • D.O. nº 27498 de 8/05/2019 - 141 2019 ADA IZABEL DA ROCHA INCLUIR FILHO INVÁLIDO HABILITAÇÃO TARDIA EC 41 ÓBITO 2018

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 141/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 632968/2018/SEDUC, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 076/2019/MTPREV, de 13.02.2019, publicado no Diário Oficial de mesma data, referente à concessão ...

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