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59 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - 319 2020 JULIANA COSTA MARQUES vitalícia óbito 2020 ART 3 EC 47

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 319/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - 318 2020 NIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA CONJUGE óbito 2020 aposentada ec41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 318/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e §8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o artigo 24, § 1º e § 2º, da Emenda Constitucional n.º ...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - 317 2020 IDELBRANDO RAMOS DOS SANTOS conjuge óbito 2020 EC 70

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 317/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/0...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - 316 2020 NEVES VENTURA DE ARRUDA vitalícia óbito 2020 ART 3 EC 47

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 316/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - 315 2020 MARGARETH GLAUCIA NASCIMENTO DIAS CONJUGE óbito 2020 aposentada ec41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 315/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e §8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o artigo 24 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de ...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - 314 2020 ESTHER DE OLIVEIRA DAMASCENO GOMES vitalícia óbito 2020 ART 3 EC 47

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 314/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47...

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  • D.O. nº 27873 de 9/11/2020 - PM CLEBER DE ALMEIDA CARDOSO PENSÃO TEMPORARIA INVALIDO LEI NOVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 359/2020/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de ...

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  • D.O. nº 27873 de 9/11/2020 - PM MARCILEIA RIBEIRO DE SOUSA PENSÃO VITALICIA E TEMPORARIA LEI ANTIGA (1)

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 360/2020/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 118, 120, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea “a”, §3º, 126, todos d...

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  • D.O. nº 27873 de 9/11/2020 - PM ANGELA RODRIGUES BATISTA DUARTE PENSÃO VITALICIA E TEMPORARIA LEI NOVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 361/2020/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 27873 de 9/11/2020 - PM ELIANE DA SILVA PENSÃO VITALICIA LEI NOVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 356/2020/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 27873 de 9/11/2020 - PM MARINALVA PINHEIRO DA CUNHA FERNANDES PENSÃO VITALICIA LEI NOVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 354/2020/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 27873 de 9/11/2020 - PM ROSINEIDE TAINA RODRIGUES MATOS PENSÃO VITALICIA LEI NOVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 357/2020/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 27873 de 9/11/2020 - PM DOMINGAS TEREZA MARTINS PENSÃO VITALICIA LEI NOVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 358/2020/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 27873 de 9/11/2020 - PM TEREZA RAMON MACEDO PENSÃO VITALICIA LEI NOVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 355/2020/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 27873 de 9/11/2020 - 344 2020 Maria Aparecida T Gomes apos conjuge óbito 2020 ec 41 103 EC 47

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 344/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05...

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  • D.O. nº 27873 de 9/11/2020 - 343 2020 Herminia Cardoso L Garcia apos conjuge óbito 2020 ec 41 103

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 343/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I e § 8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como o artigo 24, § 1º, § 2º e § 3º da Emenda Constitucional...

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  • D.O. nº 27873 de 9/11/2020 - 342 2020 Ciro jose dos Santos apos conjuge óbito 2020 ec 41 103 EC 47

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 342/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05...

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  • D.O. nº 27873 de 9/11/2020 - 341 2020 Ana Rosa S Araujo apos conjuge óbito 2020 ec 41 103 EC 47

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 341/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05...

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  • D.O. nº 27873 de 9/11/2020 - 340 2020 Gleice O da Silva ativo conjuge óbito 2020 ec 41 103

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 340/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II e § 8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como o artigo 24, § 1º, § 2º e § 3º da Emenda Constituciona...

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  • D.O. nº 27873 de 9/11/2020 - 338 2020 Sofia A G de Oliveira apos conjuge óbito 2020 ec 41 103 EC 47

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 338/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05...

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