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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - 149 2020 Antonio Angelo conjuge óbito 2020 ec 41 103

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 149/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como o artigo 24, § 1º, § 2º e 3º da Emenda Constitucional n...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - 136 2020 CLOVIS BENEDITO RAMOS companheiro óbito 2019 faleceu em atividade EC 41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 136/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - 146 2020 Ilizeu Luft companheira óbito 2019 aposentado EC 41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 146/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, inciso...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - 134 2020 Adrelina P da Silva conjuge óbito 2020 ec 41 103

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 134/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como o artigo 24, § 1º, § 2º e 3º da Emenda Constitucional n...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - 145 2020 Tathiane L I Barbosa óbito 2020 EC 70 e EC 103 2 vinculos

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 145/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do artigo 6º-A, acrescentado pela Emenda C...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - 144 2020 Tathiane L I Barbosa óbito 2020 EC 70 e EC 103

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 144/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do artigo 6º-A, acrescentado pela Emenda C...

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  • D.O. nº 27790 de 10/07/2020 - OZENIR SEBASTIÃO SANTIAGO POLICIA JUDICIÁRIA CIVIL PROPORCIONAL EC 70 09072020

    ATO Nº 7.751/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, ...

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  • D.O. nº 27790 de 10/07/2020 - ALAIRSON DE AMORIM PROF EDU BÁSICA PROPORCIONAL EC 70 09072020

    ATO Nº 7.752/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, ...

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  • D.O. nº 27790 de 10/07/2020 - ELIZETH DE OLIVEIRA LIMA APOIO ADM EDUC PROF 30 PROPORCIONAL EC 70 09072020

    ATO Nº 7.750/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, ...

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