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409 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - ATO GOV Nº 5181 2021 RESERVA REMUNERADA RETIFICAÇÃO PROC 20211201978 EDIVALDO SOUZA OLIVEIRA Republica se por ter saído sem data

    ATO Nº 5181/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 2021.12.01978 E-Turmalina, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 8.086/2020, de 30.07.2020, publicado no Diário Oficial Nº 27.805...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 588 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021002576 Ricardo Jacob Vilela

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 588/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Con...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 595 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 111 2021 137 CLAUDIA MARIA GALDIOLI SANTOS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 595/2021/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 583 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 224 2021 137 GEIS ROSA DE MORAES SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 583/2021/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 596 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001711 ANTONIA DA SILVA ALVES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 596/2021/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 597 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001115 DARCY QUINTINA DE SOUZA PEREIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 597/2021/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 600 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021002299 ELIENAI DELATORES DA SILVA SANTOS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 600/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional ...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 574 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001441 VERA LUCIA FERREIRA TEODORO DE ARRUDA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 574/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n...

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  • D.O. nº 28112 de 26/10/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 569 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 188 2021 137 EULA DIVINA DE OLIVEIRA FERREIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 569/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional nº...

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  • D.O. nº 28112 de 26/10/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 604 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021002276 ROSANGELA MARLIZETE RECH CARDOSO E FILHA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 604/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, caput, § 1º e § 4º, e artigo 24 da Emen...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - ATO GOV Nº 5195 2021 RESERVA REMUNERADA RETIFICAÇÃO PROCESSO 20211201246 ANTONELITA ALVES DA SILVA MORARES

    ATO Nº 5195/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 279093/2021, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 8.414/2020, de 12.08.2020, publicado no Diário Ofi...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 530 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 118116 2021 Marilene Agustini Cezar

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 530/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 e artigo 26 da Emenda Const...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - ATO GOV Nº 5193 2021 RESERVA REMUNERADA RETIFICAÇÃO PROCESSO 20211202278 ROSANGELA EMILIANA CAMPOS ROSA

    ATO Nº 5193/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 2021.12.02278 E-Turmalina, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 3.826/2019, de 22.08.2018, publicado no Diário Oficial Nº 27.574...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 593 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 187 2021 137 RUI DE OLIVEIRA MARTINS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 593/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional n.º...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 582 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 60 2021 137 JOANA DE OLIVEIRA BORGES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 582/2021/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 586 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 196 2021 137 ALBERTO WALTER FLORES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 586/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 573 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021002411 BENEDITO MARIO MOREIRA DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 573/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1o e 2o, da Emenda Const...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 567 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 106 2021 137 ERASMO TEODORO PEREIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 567/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Cons...

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  • D.O. nº 28109 de 22/10/2021 - ATO GOV Nº 5177 2021 RESERVA REMUNERADA RETIFICAÇÃO PROCESSO 20211201807 FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS

    ATO Nº 5177/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 325153/2021, da Polícia Militar, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 8.078/2020, de 30.07.2020, publicado no Diário Oficial Nº ...

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  • D.O. nº 28109 de 22/10/2021 - ATO GOV Nº 5176 2021 RESERVA REMUNERADA RETIFICAÇÃO PROCESSO 20211201779 JABES LYRA SOUZA DE LIMA

    ATO Nº 5176/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 320218/2021, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 4.322/2019, de 08.10.2019, publicado no Diário Ofi...

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