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409 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28109 de 22/10/2021 - ATO GOVNº 5175 2021 RESERVA REMUNERADA RETIFICAÇÃO PROCESSO 20211201806 GILBERTO DA COSTA E SOUZA

    ATO Nº 5175/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 320281/2021, da Polícia Militar, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 8.515/2020, de 14.08.2020, publicado no Diário Oficial Nº ...

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  • D.O. nº 28109 de 22/10/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 581 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 145 2021 137 PEDRO ANTONIO DE ARRUDA CARVALHO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 581/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23, caput, § 4º, artigo 24, da Emenda Cons...

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  • D.O. nº 28109 de 22/10/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 584 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 229947 2021 HERON CARLOS ALVES DE SOUSA Exclusão de beneficiário Renúncia

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 584/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a renúncia expressa ao benefício de pensão por morte constante no Processo n.º 229947/2020, do Mato Grosso Previdência, e deferida por intermédio do Parecer n.º 374/COBE/DIPREV/MTPREV/2021, e o que...

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  • D.O. nº 28108 de 21/10/2021 - ATO GOV Nº 5133 2021 – RESERVA REMUNERADA RETIFICAÇÃO PROC 20211201078 ADILSON SILVA DOS SANTOS

    ATO Nº 5133/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 269234/2021, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 5.151/2019, de 09.12.2019, publicado no Diário Ofi...

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  • D.O. nº 28108 de 21/10/2021 - ATO Nº 5138 2021 APOSENTADORIA INVALIDEZ RETIFICAÇÃO ORDEM JUDICIAL PROC 2021003151 ANDRÉ DE SOUZA NORONHA

    ATO Nº 5138/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital nº 2021.0.03151, e em cumprimento a decisão judicial proferida pela 4ª Vara Cível de Cáceres-Fazenda Pública, na Ação Judicial - Processo nº 1001637-75.201...

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  • D.O. nº 28108 de 21/10/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 564 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021002085 ANA GABRIELLY ALVES BORGES DE MORAIS E GEOVANA LUIZA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 564/2021/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de ...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 568 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021002519 BENEDITA LEITE DE CAMPOS COELHO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 568/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Cons...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 576 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 83 2021 137 SARA ALVES RODA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 576/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, artigo 24 e artigo 26 da Emenda Constit...

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  • D.O. nº 28104 de 15/10/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 561 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001927 LUCIMAR CHRISTINA LEQUE BUENO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 561/2021/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28104 de 15/10/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 560 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 119 2021 137 VANESSA SOUZA DA SILVA (CECILIA E LARA SOUZA BARROS)

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 560/2021/MTPREV O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei ...

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  • D.O. nº 28104 de 15/10/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 550 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021002304 JULIA DE ALENCASTRO LAMEU

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 550/2021/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, no estrito cumprimento da decisão exarada nos autos da ação n.º 0000647-91.2016.8.11.0053, em trâmite na Vara Única De Sto Antônio Do Leverger - MT, tudo isso amparado nos termos do artigo 42, § 2º, da Consti...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - ATO Nº 5001 2021 APOSENTADORIA INVALIDEZ RETIFICAÇÃO RAIMUNDO NONATO SILVA SIQUEIRA

    ATO Nº 5001/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital nº 2021.0.03023, e em cumprimento a decisão judicial proferida pela Turma de Câmara Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo-TJ/MT, na Ação Judicial -...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 541 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 156464 2021 MANOEL CRISTINO DE ARRUDA MARQUES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 541/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, artigo 24 e artigo 26 da Emenda Constit...

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  • D.O. nº 28101 de 8/10/2021 - ATO GOV Nº 4941 2021 RESERVA REMUNERADA RETIFICAÇÃO PROC 20211201825 DAVID SOUZA DOURADO

    ATO Nº 4941/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 326838/2021, da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 9.001/2020, de 04.09.2020, public...

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  • D.O. nº 28101 de 8/10/2021 - ATO GOV N 4959 2021 APOSENTADORIA RETIFICAÇÃO PROC 20211202276 ANA DA GUIA DE CAMPOS

    ATO N° 4959/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n.º 2021.12.02276, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental n.º 1.704/2021, de 01.03.2021, publicado no...

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  • D.O. nº 28101 de 8/10/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 523 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021002525 MARINALVA VIEIRA DE SOUZA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 523/2021/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 549 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001042 Valdirene dos Santos Oliveira e outro

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 549/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23, caput, § 1º e § 4º, e artigo 24, caput...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 548 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021000893 Arsenete Nunes da Conceição

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 548/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e §8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de ...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 546 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021002604 Wantuilde Carneiro Leão

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 546/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Co...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 545 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 54 2021 137 Serapião Quintino de França

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 545/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 §§ 1º e 2º, da Emenda Con...

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