Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

409 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 609 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001206 SOLANGE DE FATIMA GOMES E FILIPE ALEXANDER GOMES DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 609/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, caput, § 1º e § 4º, artigo 24, e art...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 670 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 226 2021 137 ARTHUR RIBEIRO MUELLER

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 670/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, artigo 24 e artigo 26, da Emenda Consti...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 668 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001241 ODETE DA ENCARNAÇÃO NASCIMENTO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 668/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional n.º...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 676 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021002469 MARGARETH E AMANDA ALFARO GARCIA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 676/2021/MTPREV O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos n.º 481917/2020, nº 451415/2020 e nº 61623/2021, e Processo Digital n º 2021.0.02469 (E-Turmalina), todos do Mato Grosso Previdência, resolve retificar em...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 663 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021002112 APARECIDA HELENA TORRES DE CARVALHO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 663/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA-MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º da Emenda Constitu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 654 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 20210002417 JOSE DE BARROS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 654/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional n.º...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 655 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021002628 INAMARIA SANTOS MARASSI

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 655/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, § 1º e § 2º, da Emenda Cons...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 661 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001574 QUINTINA SILVA SANTANA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 661/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “d”, 246, 247, II e 25...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28128 de 22/11/2021 - ATO Nº 5511 2021 RESERVA REMUNERADA RETIFICAÇÃO PROCESSO N 20211202944 EDUARDO LUIZ SILVA DOS SANTOS

    ATO Nº 5511/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 2021.12.02944/2021 E-Turmalina, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 4.379/2019, de 09.10.2019, publicado no Diário Oficial Nº 2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28128 de 22/11/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 594 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 218 2021 137 MARIA ANTONIA PALHÃO SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 594/2021/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 657 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001152 VANI FARIAS DE SOUSA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 657/2021/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - ATO Nº 5500 2021 RESERVA REMUNERADA RETIFICAÇÃO PROCESSO N 20211202954 APARECIDA DE FATIMA FERREIRA

    ATO Nº 5500/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 2021.12.02954/2021 E-Turmalina, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 8.492/2020, de 13.08.2020, publicado no Diário Oficial Nº 2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - ATO Nº 5499 2021 RESERVA REMUNERADA RETIFICAÇÃO PROCESSO N 20211202937 CARLOS ROBERTO DIAS

    ATO Nº 5499/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 2021.12.02937/2021 E-Turmalina, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 8.824/2020, de 28.08.2020, publicado no Diário Oficial Nº 2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - ATO Nº 5498 2021 RESERVA REMUNERADA RETIFICAÇÃO PROCESSO N 20211202940 ARAO GODINHO PEREIRA

    ATO Nº 5498/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 2021.12.02940/2021 E-Turmalina, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 9.285/2020, de 16.09.2020, publicado no Diário Oficial Nº 2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 659 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001766 Maria de Fatima Brito Oliveira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 659/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional n.º...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28125 de 17/11/2021 - ATO GOV Nº 5488 2021 RESERVA REMUNERADA RETIFICAÇÃO PROCESSO N 20211201816 PMMT ROSÂNGELA JULIANA SEONACA

    ATO Nº 5488/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 320588/2021, da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 4.211/2019, de 02.10.2019, public...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28125 de 17/11/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 653 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001538 JOANETH AUXILIADORA PROENÇA DE AMORIM

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 653/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como o artigo 24, § 1º, § 2º e 3° da Emenda Constitucional...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28125 de 17/11/2021 - ATO GOV Nº 5489 2021 RESERVA REMUNERADA RETIFICAÇÃO PROCESSO N 20211202942 PMMT VALMIR JOSÉ DA SILVA

    ATO Nº 5489/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 345632/2021, da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 8.903/2020, de 02.09.2020, public...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28125 de 17/11/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 608 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001855 José Miranda Gato de Almeida

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 608/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2021.0.01855, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em partes, o Ato Administrativo n.º 495/2021/MTPREV, de 22.09.2021, publicado no Diário Oficial do E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28125 de 17/11/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 617 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001949 SEBASTIANA LEITE FIGUEIREDO CARVALHO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 617/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Const...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!