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409 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 537 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 16882 2021 SUZANA CRISTINA BENITES DE SOUZA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 537/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional nº...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 540 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 47126 2020 LINDALVA SUDARIA MALHEIRO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 540/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n....

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 539 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 8462 2021 ILDA DE ALMEIDA CZARNOBAY

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 539/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, artigo 24 e artigo 26, da Emenda Consti...

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  • D.O. nº 28097 de 4/10/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 543 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 200 2021 137 LUIZ ANTONIO FONTANA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 543/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional ...

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  • D.O. nº 28097 de 4/10/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 538 2021 PENSÃO POR MORTE RETIFICAÇÃO REPRESENTANTE LEGAL GUARDA PROC 2021001219 MARCO AURÉLIO FIALHO DOS REIS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 538/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2021.0.01219, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 006/2021/MTPREV, de 05.01.2021, publicado no Diário Oficial do Es...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - ATO Nº 4807 2021 APOSENTADORIA INVALIDEZ RETIFICAÇÃO PROC 2021002178 MARIA DONIZETTI VICENTE DE MIRANDA

    ATO Nº 4807/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2021.0.02178, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 5.093/2019, de 05.12.2019, publicado no Diário Oficial de 06.12.2...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 529 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021002361 CRYSTIANE LELA DA SILVA LUZ E OUTROS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 529/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23, caput, §§ 1º e 4º, artigo 24 e artigo ...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 503 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 202100235 RONIVALDO SANTOS DE REZENDE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 503/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7o, inciso I, e § 8o, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional no. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, e 24...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 514 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001263 Diogenes Pereira Santos Filho

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 514/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional ...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 513 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021000976 Carlos Eduardo Pereira da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 513/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2021.0.00976, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 031/2021/MTPREV, de 06.01.2021, publicado no Diário Oficial do E...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 470 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021000973 VIVIANE CRISTINA DA SILVA SANTOS E OUTRAS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 470/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, caput, § 1º e § 4º, artigo 24, e artigo...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 528 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001208 Gabriela de Freitas Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 528/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, artigo 24 e artigo 26 da Emenda Constit...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 477 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 87 2021137 Elisvaldo Reis Alves

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 477/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, artigo 24 e artigo 26 da Emenda Constit...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 526 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 185 2021137 ROSA MARIA SOARES DOS REIS LIESENFELD

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 526/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n....

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 527 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001201 JOÃO VALENTIM PEREIRA DA MATA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 527/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Const...

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  • D.O. nº 28093 de 28/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N520 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021002040 GONCALO NILZO DOS SANTOS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 520/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Const...

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  • D.O. nº 28093 de 28/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 512 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001053 JOÃO LUIZ DA SILVA FILHO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 512/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Const...

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  • D.O. nº 28093 de 28/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 511 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001892 ETELVINA LEONES NEVES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 511/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Const...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 502 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 13937 2021 Aryane Duarte de Souza e Yasmim Maria Duarte de Souza

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 502/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos n.º 13937/2021 e 480053/2020, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em partes, o Ato Administrativo n.º 492/2021/MTPREV, de 21.09.2021, publicado no Diário Ofici...

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  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 497 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021000994 Neiva Cardoso da Fonseca

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 497/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 1º, inciso I, alínea “a”, inciso II, da Lei Estadual nº. 7.582, de 19 de dezembro de 2001, c/c o Parecer nº. 182/SGA/2007 da lavra da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, bem como o...

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