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409 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 649 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 69729 2021 Fernando Justiniano Vaca

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 649/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, artigo 24 e artigo 26 da Emenda Constit...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 625 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001211 Luciene Silva Souza e George e Gabriel e Maria Gabriely Silva Souza Martins

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 625/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, caput, § 1º e § 4º, artigo 24, e artigo...

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  • D.O. nº 28123 de 12/11/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 646 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021002516 MARIA VITORIA ALVES MATOS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 646/2021/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos Digitais n.º 2021.0.02137 e 2021.0.02516 (E-Turmalina), ambos do Mato Grosso Previdência, resolve retificar em parte o Ato Administrativo nº 428/2021/MTPREV, de 09.0...

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  • D.O. nº 28123 de 12/11/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 640 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001626 e 2021001001 Simone dos Reis Mendes da Silva e Isadora Reis Mendes

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 640/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, caput, § 1º e § 4º, artigo 24, e artigo...

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  • D.O. nº 28123 de 12/11/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 626 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001255 Eva Maria dos Santos Câmara

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 626/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Const...

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  • D.O. nº 28123 de 12/11/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 628 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021002341 Neide Moyses Nadaf Pouso

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 628/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional n.º...

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  • D.O. nº 28123 de 12/11/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 627 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001127 Diogo Oliveira Nunes de Souza

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 627/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, artigo 24 e artigo 26 da Emenda Constit...

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  • D.O. nº 28122 de 11/11/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 639 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021002584 LURDES IVO DE ALMEIDA DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 639/2021/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28122 de 11/11/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 642 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 167 2021 137 Juscelino Gonçalves da Rocha

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 642/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n....

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  • D.O. nº 28122 de 11/11/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 641 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001308 Jamil Sortica de Souza

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 641/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Const...

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  • D.O. nº 28122 de 11/11/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 621 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021002306 Ederson Duarte do Espirito Santo

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 621/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, artigo 24 e artigo 26 da Emenda Constit...

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  • D.O. nº 28122 de 11/11/2021 - ATO Nº 5379 2021 RESERVA REMUNERADA RETIFICAÇÃO PROCESSO N 20211202939 JAIME APARECIDO GOMES

    ATO Nº 5379/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 2021.12.02939/2021 E-Turmalina, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 3.669/2019, de 15.08.2019, publicado no Diário Oficial Nº 2...

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  • D.O. nº 28122 de 11/11/2021 - ATO Nº 5378 2021 RESERVA REMUNERADA RETIFICAÇÃO PROCESSO N 20211202186 BENEDITO MARQUES DE MORAES

    ATO Nº 5378/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 2021.12.02186/2021 E-Turmalina, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 3.415/2019, de 29.07.2019, publicado no Diário Oficial Nº 2...

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  • D.O. nº 28122 de 11/11/2021 - ATO Nº 5377 2021 RESERVA REMUNERADA RETIFICAÇÃO PROCESSO N 20211202941 ESMAEL GREGORIO DE AQUINO

    ATO Nº 5377/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 2021.12.02941/2021 E-Turmalina, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 9.485/2020, de 29.09.2020, publicado no Diário Oficial Nº 2...

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  • D.O. nº 28121 de 10/11/2021 - ATO GOV Nº 5360 2021 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA RETIFICAÇÃO RELATÓRIO TÉCNICO TCE PROC 2021001016 BENEDITO SALDANHA FILHO

    ATO Nº 5360/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Digital nº. 2021.0.01016, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 2.476/2015, de 09.04.2015, publicado no Diário Oficial de...

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  • D.O. nº 28120 de 9/11/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 637 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021002598 Ajulvanete Maria de Lima Neto

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 637/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Const...

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  • D.O. nº 28120 de 9/11/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 580 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021002390 HERALDO CARVALHO DE FREITAS e DIEGO COELHO CARNEIRO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 580/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23, artigo 24 e artigo 26, da Emenda Const...

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  • D.O. nº 28119 de 8/11/2021 - ATO GOV N 5259 2021 APOSENTADORIA INVALIDEZ RETIFICAÇÃO PROC 2021001221 RELATORIO TECNICO TCE JOACIR BITTENCOURT DE SOUZA

    ATO N.º 5259/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2021.0.01221, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental n.º 13.965/2016/MTPREV, de 08.11.2026, publicado no Diário O...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 624 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 201 2021 137 Valdir Jorge da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 624/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional n.º...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 590 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 199 2021 137 Lassimi Maria Franco Perrone

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 590/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Co...

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