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409 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28079 de 8/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 411 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 1722021 137 MARILENE MARIA DE OLIVEIRA TEOFILO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 411/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Cons...

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  • D.O. nº 28079 de 8/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 410 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001114 DURVAL ANTONIO DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 410/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n...

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  • D.O. nº 28079 de 8/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 405 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021000882 BELARMINA TEIXEIRA DE FARIA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 405/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional nº...

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  • D.O. nº 28079 de 8/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 404 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021000958 ADENIR AGRIPINA DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 404/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação de Concessão de Pensão por Morte nº 1001186-48.2020.8.11.0005, exarado pelo Juizado Especial Civil e Criminal de Diamantino/MT, e fundamentado no artigo...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 392 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001041 ELIANA DA MATA ALMEIDA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 392/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional n.º...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 393 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021000879 MAURO ANTONIO FANTINI

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 393/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Constituc...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - ATO Nº 4477 2021 APOSENTADORIA INVALIDEZ RETIFICAÇÃO PROC 20211200646 IRACI DA SILVA

    ATO Nº 4477/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2021.12.00646, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 7.081/2020, de 16.06.2020, publicado no Diário Oficial de 17.06....

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  • D.O. nº 28077 de 2/09/2021 - ATO ADMINIISTRATIVO N 395 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2020001624 Alzita Maria Martins

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 395/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação declaratória de dependência Econômica c/c pensão por morte com tutela de urgência nº 1004912-19.2020.8.11.0041, exarado pela Segunda Câmara de Direito P...

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  • D.O. nº 28077 de 2/09/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 390 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001514 JOSÉ GRONDO E ESPOSA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 390/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 1011371-29.2021.8.11.0000, exarado pela Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 381 2021 PENSÃO POR MORTE REGINA MARGARETH ZATTAR

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 381/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, inc...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 384 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001148 MONALISA VALDET DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 384/2021/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de ...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - ATO GOV Nº 4413 2021 RERVESÃO PM PROC 20211200900 ELIONAI MENDES DE GUSMÃO

    ATO Nº 4413/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 501519/2020, do Mato Grosso Previdência, bem como os termos do Laudo Médico nº 416814 de 14.05.2021, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médic...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - ATO GOV Nº 4403 2021 RESERVA REMUNERADA RETIFICAÇÃO PROC 20211200790 JOSÉ CARLOS MARTINS DE SOUZA

    ATO Nº 4403/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 249600/2019, da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº -1/2017, de 03.10.2017, alterado p...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - ATO GOV N 4412 2021 REVERSÃO PROC 20211200076 ADRIANA ELISA GUIMARÃES DOS SANTOS

    ATO Nº 4.412/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Digital nº 2021.12.00076, do Mato Grosso Previdência, bem como os termos do Laudo Médico nº 398200 expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, r...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 383 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 35 2021 137 ELISIANE GUIBOR

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 383/2021/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 380 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 6 2021 137 ZENO KOZERA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 380/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Consti...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 378 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021002069 DAVID CLEMENTE RUDY

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 378/2021/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 267923/2012, da Secretaria de Estado de Administração, bem como em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos da ação nº 1005917- 81.2017.8.11.0041, em tr...

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  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - ATO Nº 4355 2021 AP INVALIDEZ RETIFICAÇÃO PROC 2021002093 HILDEGARD BERG

    ATO Nº 4355/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2021.0.02093, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 6.344/2020, de 17.04.2020, publicado no Diário Oficial de 20.04.2...

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  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 374 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 185958 2021 ANDREZA AUXILIADORA DE ARRUDA MARQUES VINC 3

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 374/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, caput, e artigo 26, da Eme...

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  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 373 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 185958 2021 ANDREZA AUXILIADORA DE ARRUDA MARQUES VINC 2

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 373/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, caput, e artigo 26, da Eme...

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