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51 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - CINARA CAMPOS DE MORAES MARCOLINO ATO DE CONCESSÃO

    ATO Nº 1364/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 1001559-31.2019.8.11.0000, em trâmite perante a 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá-MT, com base no art. 2...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - CINARA CAMPOS DE MORAES MARCOLINO ATO DE TORNAR SEM EFEITO

    ATO Nº. 1363/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº 2023.0.02847, da Mato Grosso Previdência, resolvem tornar sem efeito o Ato Governamental nº. 2.954/2021, de 15.05.2021, publicado no Diário Oficial de 13 de maio de 2021 (Ed...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - ATO ADM 47 2023 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2023000243 MARIA MOTA VARJAO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 47/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - ATO ADM 63 2023 PENSAO POR MORTE PROCESSO 5 2023 137 JAYNE ALVES MARTINS DOS ANJOS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 063/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 70 2023 2022004772 Antonio Silva de Oliveira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 070/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 76 2023 17 2023 137 Lucas Ortega de Siqueira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 76/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721,...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 69 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2022004711 ALEXSANDRA VASCONCELOS DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 69/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos Digitais n.º 2021.0.01148 e n.º 2022.0.04711 (E-Turmalina), ambos do Mato Grosso Previdência, resolve retificar em parte o Ato Administrativo nº 384/2021/MTPREV, de 3...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 72 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 22 2023 137 LUCIVANIA FERNANDES DE OLIVEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 72/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02....

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - ATO ADM 73 2023 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022004983 ANDRELINA DE OLIVEIRA AMORIM

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 73/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - ATO ADM N 77 2023 COMPREV PENSÃO POR MORTE PROC 20225304487 Moacyr Silvestre dos Santos

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 77/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, §7º e §8º da Constituição Federal de 1988, c/c os art. 243, 245, inciso I, alínea “a”, art. 246, da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, e tendo em vista o que consta nos Processo n.º 0...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - ATO ADM N 74 2023 ORDEM JUDICIAL PENSÃO POR MORTE PROC 2022003969 ANGELA MARIA JUSTINA MAGALHAES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 74/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a decisão judicial proferida na Ação Judicial de Concessão de Pensão por Morte - Processo nº 1000394-83.2019.8.11.0020, em trâmite perante a 1ª Vara da Comarca de Alto Araguaia/MT, bem como as disposi...

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