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51 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 92 2023 RT TCE PENSÃO PROC 2023003355 ADALBERTO CORVOSIER DE ALENCAR

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1014126-05.2018.811.0041, em trâmite na 4ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá-MT e fundamentado nos termos do texto original do Art. 40,...

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  • D.O. nº 28460 de 20/03/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 89 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2023000562 Irani de Souza Moraes

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 89/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de 0...

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  • D.O. nº 28460 de 20/03/2023 - ATO ADM 88 2023 PENSAO POR MORTE PROCESSO 12 2023 137 ENIR DE ARRUDA CARMO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 88/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de 0...

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  • D.O. nº 28460 de 20/03/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 087 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2023000117 Maria Elena Multa da Costa Campos

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 087/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28460 de 20/03/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 90 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2023000419 LIVIA LANG HABILITAÇÃO POSTERIOR

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 90/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2023.0.00419, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 487/2022/MTPREV, de 22.11.2022, publicado no Diário Oficial na mes...

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  • D.O. nº 28460 de 20/03/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 91 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 48 2023 137 SANTA TEREZINHA CAMARGO PASSARIN

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 91/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721,...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - ATO ADM Nº 86 2023 REVISÃO PENSÃO POR MORTE PROCESSO N 20225301546 VERONICA SOARES DE O FERNANDES PENSIONISTA PROMOÇÃO PÓS MORTE

    ATO ADMINISTRATIVO N° 86/2023/ MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Digital n.º 2022.53.01546...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - ATO ADM 85 2023 CANCELAMENTO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO PROC 20215301596 BENEDITO OTAVIO DAS NEVES FILHO

    ATO ADMINISTRATIVO N° 85/2023 MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital 2021.53.01596, do Mato Grosso Previdência, resolve CANCELAR o benefício de pensão, concedido por meio do Ato Administrativo nº 2085/2010/SAD, de 26.10.2010, publicado no Diári...

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  • D.O. nº 28455 de 13/03/2023 - ATO N 1376 2023 REVISÃO APOSENTADORIA PROGRESSÃO DE NÍVEL PROC 20211201657 VALQUIM FELIX DA SILVA

    ATO N° 1376/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n. º 2021.12.01657, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 15.898/2017, de 08/02/2017, publicado ...

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  • D.O. nº 28455 de 13/03/2023 - ATO n 1412 2023 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA CARTORARIO PROC 202100221 ABADIA DE BARROS MACIEL LEMOS DOS SANTOS

    ATO N. 1412/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no disposto nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c ADI n° 1016331- 62.2020.8.11.0000-TJ/MT, Nota Técnica nº 02/SGPTS/2021, Parecer nº: 511...

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  • D.O. nº 28455 de 13/03/2023 - ATO n 1408 2023 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA CARTORARIO PROC 2021002191 OTHILIA ALZITA PEREIRA DA SILVA MOLINA

    ATO N. 1408/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no disposto nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c ADI n° 1016331- 62.2020.8.11.0000-TJ/MT, Nota Técnica nº 02/SGPTS/2021, Parecer nº: 511...

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  • D.O. nº 28455 de 13/03/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 084 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2022004371 Arthur Barros Otowicz

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 084/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28455 de 13/03/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 083 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2023002038 Antonio Agostinho da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 083/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28455 de 13/03/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 082 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2022004418 Tatiany Dias Pereira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 082/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28455 de 13/03/2023 - ATO ADMINISTRATIVO n 80 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 205 2022 137 e 206 2022 137 LUIZ ANTONIO BARBOSA SOARES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 080/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28455 de 13/03/2023 - ATO GOV 1254 2023 APOSENTADORIA ESPECIAL DE PESSOA COM DEFICIENCIA PROCESSO 2022401895 VALDIR SILVA

    ATO N.º 1254/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 22, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019 c/c o artigo 3º, “caput” e inciso III, da Lei Complementar n.º 142, de 8 de maio de 2013, mais as disposiç...

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  • D.O. nº 28453 de 9/03/2023 - ATO GOV N 1360 2023 REVISÃO APOSENTADORIA INVALIDEZ ACRESCENTAR TEMPO AVERBADO PROC 20221200919 ROSILENE DE FÁTIMA BASSO

    ATO N° 1360/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 2022.12.00919, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº 3.160/2019 de 08.07.2019, publicado no Diário Oficial em 09.07.20...

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  • D.O. nº 28453 de 9/03/2023 - ATO ADMINISTRATIVO n 62 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2023000055 Luciane Pinto Sahione

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 062/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, e artigo 24, da Emenda Constitucional ...

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  • D.O. nº 28453 de 9/03/2023 - ATO ADM 75 2023 COMPREV PENSÃO POR MORTE PROC 20225304489 Marcelina Sampaio Sales

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 75/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, §7º e §8º da Constituição Federal de 1988, c/c os art. 243, 245, inciso I, alínea “a”, art. 246, da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, e tendo em vista o que consta nos Processo n.º 2...

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  • D.O. nº 28453 de 9/03/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 78 2023 COMPREV PENSÃO POR MORTE PROC 20225304505 Benedito Craveiro Teixeira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 78/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, §7º e §8º da Constituição Federal de 1988, c/c os art. 243, 245, inciso I, alínea “a”, art. 246, da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, e tendo em vista o que consta nos Processo n.º 4...

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