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47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - ATO ADM N 265 2023 PENSÃO POR MORTE PROC nº 2023704822 Iriceny Xavier dos Santos

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 265/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2023.7.04822, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 3.658/2014/SAD, de 19/11/2014, publicado no Diário Oficial na mes...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 249 2023 PENSÃO POR MORTE PROC N° 2023703972 MARCIA BARROSO OLIVEIRA DA COSTA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 249/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - ATO ADM 256 2023 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2023703886 APARECIDO GONCALVES LEITE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 256/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e da Lei Complementar n.º 721, de 01...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 260 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 1072023 137 Sueli Aparecida Francisco

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 260/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 247 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2023003008 Euclides Inacio Nunes

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 247/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 248 2023 RT TCE PENSÃO POR MORTE PROCESSO Nº 2023000735 Clotilde de Figueiredo Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 248/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2023.0.00735, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, os Atos Administrativos n.º 119/2023/MTPREV e n.º 120/2023/MTPREV, publicados no Diário Of...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 250 2023 RT TCE PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2023000449 EDIMARCIO DA SILVA MORAIS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 250/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2023.0.00449, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 463/2022/MTPREV, de 21.10.2022, publicado no Diário Oficial da me...

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