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320 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - ATO ADM. 164-2024- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2024.7.01160 - JANAINA CONCEIÇÃO GONÇALVES PEREIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 164/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - ATO ADM 163 - 2024 - 2023.7.07112 - PENSÃO POR MORTE - MARCIO BENEDITO ANTUNES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 163/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c artigo 24, § 1º e § 2º, da Emenda Constitucional nº. 103, d...

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  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - ATO ADM. 157-2024- PENSAO POR MORTE - PROCESSO - 2023.7.07062 - MARICLEI EDUARDO CINTRA BARRETO - vitalicia e temporária

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 157/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 146 - 2024 - processo nº 2023.7.06387 - Lidia Claudete de Almeida - conjuge

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 146/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 150 - 2024 - processo nº 2024.7.01866 - Natalina Maria da Silva - conjuge

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 150/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - ATO ADM. 145-2024- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2024.7.01311 - ILZANETE FERREIRA GOMES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 145/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - Ato Adm 156 - 2024 - processo n 2024.0.00928 - Wagner de Freitas Silva - retificação - nome

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 156/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.0.00928, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 098/2018/MTPREV, de 13/03/2018, publicado no Diário Oficial em mes...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - ATO ADM. 144-2024- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 199-2023-137

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 144/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - ATO ADM. 137-2024 - PENSAO POR MORTE - PROCESSO 18-2024-137 - CELCIOMAR CAMARA MONSAO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 137/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 148-2024 - RELATORIO TECNICO - PENSÃO - PROC 2024.0.02459 - VICENTE FERREIRA DA SILVA FILHO - RG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 148/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0020394-78.2007.8.11.0041, em trâmite perante a 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá - MT, e tendo em vista o que consta nos P...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 143-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2022.53.01034 - RETIFICACAO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 143/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2022.53.01034, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 709/2021/MTPREV, de 13.12.2021, publicado no Diário Oficial da m...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - ATO ADM. 136-2024- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2023.7.07333 - BENJAMIN HELIO SORIA DE PINA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 136/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 133-2024 -23-2024-137 - BRUNNA EDUARDA DOS SANTOS NASCIMENTO - PENSÃO POR MORTE

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 133/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 127-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2023.53.3270 - jose malice

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 2023.53.03270, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em partes, sem efeitos retroativos, o Ato Administrativo n.º 460/2021/MTPREV, de 16.09.2021, ...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - ATO GOV 530-2024 - 2024.12.01669 - REVISÃO APOSENTADORIA - PAULO ROBERTO ROCHA

    ATO Nº 530/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo administrativo digital nº 2022.12.02680, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 2.818/2019, de 10.06.2019, publicado no Di...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 135-2024 - 2024.7.01848 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS - PENSÃO POR MORTE

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 135/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 142-2024 - PENSÃO POR MORTE-JUDICIAL - PROC 2022.0.04093 - ALBA DENISE LEVENTI E JULIMAR ALVES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 573784/2018 e no Processo Digital n.º2022.0.04093 (E-Turmalina), ambos do Mato Grosso Previdência, e no estrito cumprimento das decisões judiciais proferidas nos Au...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - ATO ADM. 134-2024 - PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2024.0.02356 - RETIFICAÇÃO NOME PENSIONISTA - Olinda Borges Nogureira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 134/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.0.02356, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 287/2016/MTPREV, publicado no Diário Oficial em 04.10.2016, refer...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 115 - 2024 - processo nº 2023.7.07375 - Arlindo Fernandes da Silva - conjuge - não inválido

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 115/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 132-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2023.7.07008 - JANE PATRICIA LIMA - LEI ANTIGA - MÃE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 132/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 118, 119, 120, inciso I, alínea “c”, 121, 126, todos da Lei C...

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