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320 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 30 - 2024 - processo nº 2023.53.04488 - LILIA SUELY ALVES DOS SANTOS COSTA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 30/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 2023.53.04488, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em partes, sem efeitos retroativos, o Ato Administrativo n.º 133/2022/MTPREV, de 20.04.2022, ...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 44-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2022.0.00675 - Olenice Fortes Meneses Caldas

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 044/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - ATO ADM. 43-2024- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 17.2024-137 - RITA DE FIGUEIREDO NETO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 43/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - ATO ADM. 41-2024- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2024.7.00108 - JANIRA DE FIGUEIREDO ROMERO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 41/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - ATO 36-2024 - REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.53.05369 - MARIA MARGARIDA DE LIMA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 36/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo Art. 40, da Constituição Federal, §5º, redação original, c/c o Art. 243, combinado com as letras “a” e “c”, inciso I, do Art. 245, todos da Lei Complementar n.º 04/90, e tendo em vista o que...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - ATO 35-2024 - REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.53.05337 - EDNA FRAGA DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 35/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo Art. 40, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 20/1998, c/c o Art. 243, combinado com a letra “a”, inciso I, e letra “a”, inciso II, do Art. 245, c/c artigo...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - ATO ADM. 103-2024- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2024.7.00418 - LUCIA HELENA NAVES COSTA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 103/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 100-2024 - ORDEM JUDICIAL - RETIFICAÇÃO DE PENSÃO - PROC. Nº 2024.0.00527 - NÉLIO PAES DE CAMPOS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 100/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida na Ação Judicial n.º 1001824-15.2019.8.11.0006, em trâmite perante a Quarta Vara Cível de Cáceres/MT, e fundamentada no Art. 40, § 7º, inciso I e § 8º, da Constituição Fe...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - ATO ADM. 42-2024- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2024.7.00414 - NEIDE DA SILVEIRA BORGES GOMES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 42/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 38-2024 - processo nº 2023.7.01249 - Gicela Aparecida de Lima Cruz

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 38/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, caput, e §2º, 3º, 4º da Lei Complemen...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 37-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 2023.7.07248 - RITA CRISTINA SOUZA CARVALHO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 37/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02....

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 34-2024 - processo nº 2024.7.00165 - Hélio Baraviera

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 34/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, 4º da Lei Complementar n.º 721, d...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 32-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2024.7.00412 - Rosenilda da Silva Campos

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 032/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 31-2024 - processo nº 2023.7.07023 - Wanderlei Matias

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 31/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, 4º da Lei Complementar n.º 721, d...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 29-2024 - processo nº 2023.7.07242 - Tania Antonieta Mari - companheira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 29/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, 4º da Lei Complementar n.º 721, d...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 025-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 194.2023-137 - Delvi da Cruz Bandeira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 025/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 22-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2023.7.07240 - VALERIA PEREIRA DE SOUZA SILVA e FILHOS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 22/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 28-2024 - processo nº 2024.7.00181 - Carmem Regina Nunes Ribeiro

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 28/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, 4º da Lei Complementar n.º 721, d...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - ATO n° 46.2024- REVISÃO DE APOSENTADORIA - TORNAR NULA - POLITEC - PROCESSO 2022.12.03360 - JOSE CARLOS ARENA

    ATO Nº 46/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital n.º 2022.12.03360, resolvem, em razão da decisão proferida na ADI n.º 6.917/MT, e com fulcro na Súmula n.º 473 do Supremo Tribunal Federal, declarar NULA a A...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - ATO Nº 32-2024 - RETIFICAÇÃO APOSENTADORIA VOLUNTARIA - PROC 2023.12.05856 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE AMORIM

    ATO Nº. 32/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos Processos nº. 0.334.163-1 e 2023.12.05856, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental S/N, de 02 de julho de 2002, publicado no Diário Ofi...

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